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"STJ"
Radar do Judiciário
Multa do ECA por descumprimento de ordem judicial não se limita a pais ou responsáveis, diz STJ
Decisão do STJ amplia interpretação do artigo 249 do ECA, permitindo aplicação de multas a empresas e outras entidades que descumpram ordens judiciais relacionadas à proteção de menores
Radar do Judiciário
STF anula todas as condenações de José Dirceu na Lava Jato e restitui seus direitos políticos
Ministro Gilmar Mendes reconhece parcialidade de Sergio Moro e determina nulidade das sentenças que somavam mais de 23 anos de prisão
Radar do Judiciário
Escândalo no STJ: Investigação aponta possível venda de decisões judiciais em múltiplos gabinetes
Polícia Federal investiga quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça por suspeita de corrupção; caso pode envolver um quinto magistrado
Poder e Bastidores
"Última Ratio": Os bastidores do escândalo de venda de sentenças no TJMS
Investigação revela rede de corrupção envolvendo desembargadores, advogados e empresários; apreensões e interceptações apontam para esquema milionário
Radar do Judiciário
Escândalo no Judiciário: STJ afasta cúpula do TJ-MS em operação que investiga venda de sentenças
Presidente do Tribunal de Justiça e mais quatro desembargadores são alvos de investigação que apura esquema de corrupção envolvendo magistrados, advogados e empresários
Poder e Bastidores
Judicialização na saúde indica que sistema ainda não funciona adequadamente, diz Gilmar Mendes
A maior edição do ano teve recorde de público e autoridades para debater desafios e o futuro da saúde no Brasil; o encontro foi liderado pelo cardiologista Roberto Kalil
Poder e Bastidores
Brasil tem 740 ações judiciais por dia devido a problemas no fornecimento de energia elétrica
Conforme levantamento inédito, o Rio de Janeiro tem o maior volume no país de reclamações de consumidores que já somam 38 mil processos novos nesse ano nesse estado
Poder e Bastidores
Aluguéis por temporada geram conflitos e ações judiciais em condomínios
Crescimento de locações de curta duração via plataformas online provoca embates entre moradores, proprietários e síndicos, levando a discussões sobre regulamentação do setor
Radar do Judiciário
STJ Define: Aviso de corte de energia deve seguir regras da Aneel
Decisão protege consumidores: rádio não basta, concessionárias devem notificar por escrito ou na fatura
Poder e Bastidores
Reforma do Código Civil é o tema de seminário promovido pela FGV Justiça; veja como participar
O relator-geral da Reforma do Código Civil, Flavio Tartuce, e o presidente da comissão de juristas da proposta, Luis Felipe Salomão, estarão entre os convidados que debaterão o tema
Poder e Bastidores
Brasil tem 443 ações judiciais por dia devido a cancelamentos de voo, aponta levantamento inédito
Volume entre janeiro e julho desse ano foi de 94 mil processos novos; montante de ações na Justiça subiu 47% entre 2022 e 2023
Radar do Judiciário
Caso Bruno e Dom: MPF recorre ao STJ para que réu seja levado a júri popular; relembre o caso
Para o MPF, há provas de que Oseney Oliveira teria participado ativamente no crime, devendo ser julgado por duplo homicídio qualificado
Poder e Bastidores
Brasil tem 1,5 mil processos por dia para a concessão de pensão alimentícia
Volume no 1º semestre de 2024 foi de 274,2 mil novos casos na Justiça
Poder e Bastidores
Relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual
Segundo STJ, a intenção da lei é prevenir que adultos usem de manipulação, poder econômico ou influência para envolver adolescentes em práticas sexuais
Radar do Judiciário
STJ condena revista por nota que sugeriu suposta infidelidade de Michelle Bolsonaro
O texto falava sobre desconfortos no casamento de Michele com o então presidente Jair Bolsonaro e insinuava uma suposta infidelidade por parte dela