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"STJ"
Radar do Judiciário
Cai sigilo de gravação clandestina de Ramagem com Bolsonaro e mostra que Witzel tentou vaga no STF para proteger Flávio
Veja a íntegra do relatório da PF e ouça o áudio que foi encontrado pela PF nos computadores de Ramagem
Radar do Judiciário
STJ nega habeas corpus a vereador mineiro preso por tráfico e lavagem de dinheiro
Ele foi preso na Operação Plysimo que desarticulou grupo que atuava na região Norte, Centro-Oeste e Sul
Poder e Bastidores
A Justiça e os crimes sexuais contra vítimas temporariamente vulneráveis
Por Vanessa Avellar* e Carlos Coruja**
Radar do Judiciário
STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente
Ministro considerou caráter essencial das atividades desempenhadas
Poder e Bastidores
A contribuição previdenciária sobre o adicional de insalubridade: mais uma derrota para os contribuintes
Por Guilherme Lattanzi*
Poder e Bastidores
Trabalhador pode usar FGTS para quitar dívidas de acordos judiciais
Magistrado destacou que o rol de hipóteses de uso do saldo do FGTS é exemplificativo, permitindo sua utilização em situações não previstas pela lei
Radar do Judiciário
Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma STJ
STF já havia estabelecido que a OAB não é autarquia federal nem integra a administração pública, mas se constitui em entidade sui generis, um tipo de serviço público independente
Radar do Judiciário
Desembargador do TJ/SP é alvo de operação por venda de decisões judiciais
Ivo de Almeida, da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, e dois advogados de Ribeirão Preto são alvos de mandados de busca e apreensão por suspeita de corrupção
Radar do Judiciário
Prescrição da cobrança não impede busca e apreensão do bem alienado, decide STJ
"O objeto principal do contrato é a obrigação pecuniária, e não a pretensão de cobrança, esta sim extinta pelo fluxo do prazo prescricional"
Poder e Bastidores
Os efeitos da declaração de constitucionalidade de tributação sobre terço de férias
Mirian Teresa Pascon*
Radar do Judiciário
Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, define STJ
No caso concreto o relator reforçou que o regulamento da companhia vedava expressamente a venda de milhas
Poder e Bastidores
A crescente judicialização da saúde e o rol taxativo da ANS
Cíntia Fernandes*
Radar do Judiciário
Advogado suspeito de integrar organização criminosa é proibido de atuar na área criminal, mas pode atuar em outras áreas, decide STJ
"A adoção da providência cautelar violou o princípio da proporcionalidade"
Poder e Bastidores
Delatado pode acessar gravações sobre acordo de colaboração premiada e sua homologação
"É natural que esses terceiros tenham interesse e legitimidade para impugnar não apenas o conteúdo de tais provas, mas também a validade da medida que fez com que elas chegassem aos autos"
Radar do Judiciário
STJ decide que menor de 18 anos não pode fazer exame EJA para concluir ensino médio e entrar na faculdade
Por unanimidade, o colegiado optou por preservar os efeitos das decisões judiciais proferidas antes da publicação do acórdão do repetitivo e que autorizaram menores de idade a fazerem o exame da EJA