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Poder & Bastidores
Prazo para ação por vício construtivo em imóvel será de 5 anos, define projeto
Essa definição de prazo atualmente não existe na legislação brasileira.
Poder & Bastidores
Drex: moeda digital vai transformar transações e impostos no país
Por *Yvon Gaillard
Radar do Judiciário
Radar do Judiciário - Edição #03 - Novembro de 2024
Edição semanal, de 23 a 30 de novembro de 2024
Poder & Bastidores
Alexandre de Moraes manda prender radialista que quebrou tornozeleira e gravou vídeo com ofensas
Ministro diz, na decisão, que radialista foi avisado de descumprimentos com a tornozeleira eletrônica, mas mesmo assim prosseguiu violando decisões do STF
Painel Econômico
A um mês do início do mercado regulado de apostas no Brasil, ANJL lista os cinco principais benefícios e os cinco desafios para o país
A partir de 1º de janeiro, país viverá de forma inédita as vantagens de um ambiente fiscalizado e ao mesmo tempo será testado quanto à sua eficácia
Poder & Bastidores
Quase 8% dos processos de adoção de criança são desfeitos, mostra CNJ
Levantamento analisou casos desde 2019
Poder & Bastidores
Setor têxtil nacional reivindica majoração urgente do ICMS para plataformas de e-commerce internacionais
A desigualdade tributária afeta a competitividade e prejudica diretamente o emprego e as pequenas e médias empresas do setor têxtil
Poder & Bastidores
Brasil retoma programa espacial após 13 anos com sucesso
O plano de investimento para o programa espacial no Brasil varia entre R$ 1,2 bilhões a R$ 13,2 bilhões até 2031
Poder & Bastidores
Fake news, golpe e magnicídio: um enredo do bolsonarismo
Por Rodrigo Augusto Prando*
Radar do Judiciário
STJ decide que ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
A relatora ressaltou que a parcela correspondente ao ICMS pago não tem natureza de faturamento ou receita, mas de simples ingresso financeiro, não podendo compor as bases de cálculo do PIS e da Cofins
Poder & Bastidores
Marco Civil da internet: relator defende mudanças no regime de responsabilização de plataformas
Na primeira parte de seu voto, o ministro Dias Toffoli afirmou que a evolução da internet desde a edição da lei requer a atualização das regras
Poder & Bastidores
Para Pacheco, reforma da tabela do IR deve ficar para o ano que vem
O pacote de corte de gastos foi anunciado na noite da quarta-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em pronunciamento em rede nacional
Poder & Bastidores
A PEC dos Estupradores e a naturalização da pedofilia no Brasil
Por Dra. Celeste Leite dos Santos*
Poder & Bastidores
Brasil registra média de 1,7 mil casos de crimes de ameaça por dia na Justiça
Volume de processos sobre o tema segue em alta, com aumento significativo nos primeiros meses do ano; estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná lideram em quantidade de ações
Poder & Bastidores
Ezequiel Neiva investe quase R$ 1,3 milhão para apoiar agricultura familiar em Colorado do Oeste
Ação reforçou o compromisso do parlamentar e do Governo do Estado com a região.