1,285 resultados para "STF"
"Lava Jato terminou como uma organização criminosa", diz Gilmar Mendes em entrevista
Poder e Bastidores
"Lava Jato terminou como uma organização criminosa", diz Gilmar Mendes em entrevista
Nos 10 anos do início da operação, ministro diz que saldo foi negativo
18 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Para STF, governo Bolsonaro promoveu violação maciça de direitos socioambientais na Amazônia
Radar do Judiciário
Para STF, governo Bolsonaro promoveu violação maciça de direitos socioambientais na Amazônia
A Corte determinou uma série de medidas para que o governo brasileiro restabeleça políticas ambientais. Decisão se deu durante o julgamento da ADPF 760
15 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Depoimento de ex-comandante do Exército cai como bomba e complica defesa de Bolsonaro
Painel Rondônia
Depoimento de ex-comandante do Exército cai como bomba e complica defesa de Bolsonaro
Pela primeira vez, um depoimento revela que ele discutiu abertamente a minuta golpista com membros da alta cúpula militar
15 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
CCJ do Senado aprova PEC sobre drogas, que vai a Plenário
Poder e Bastidores
CCJ do Senado aprova PEC sobre drogas, que vai a Plenário
A votação ocorreu durante um impasse do Congresso Nacional com o STF relacionado à questão
13 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Tragédia Previdenciária: aposentados à mercê do Ministro Presidente Barroso na “Revisão da Vida Toda”
Painel Rondônia
Tragédia Previdenciária: aposentados à mercê do Ministro Presidente Barroso na “Revisão da Vida Toda”
Por Murilo Gurjão Silveira Aith*
13 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Ex-Lava Jato diz que "Lula deveria estar na cadeia"e que "Bolsonaro não queria combater corrupção"
Painel Rondônia
Ex-Lava Jato diz que "Lula deveria estar na cadeia"e que "Bolsonaro não queria combater corrupção"
Em entrevista ao Estadão, procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, ex-integrante da força-tarefa diz que o STF está no centro do desmonte da operação e virou “fonte de insegurança jurídica”
13 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Nova fronteira agrícola enfrenta dificuldades no escoamento da produção
Poder e Bastidores
Nova fronteira agrícola enfrenta dificuldades no escoamento da produção
As regiões de novas fronteiras agrícolas envolvem o estado do Mato Grosso e o "Matopiba" [região formada pelo estado do Tocantins e parte dos estados do Maranhão, Piauí e Bahia]
11 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Coluna Painel Político - Lula escolhe filho de ministro do STJ para TFR1 e Rebeca Moreno perde indicação
Radar do Judiciário
Coluna Painel Político - Lula escolhe filho de ministro do STJ para TFR1 e Rebeca Moreno perde indicação
E ainda, ministro do STF Luiz Fux vira garoto propaganda de faculdade fundada por Paulo Guedes; e a PEC que vai limitar mandatos de ministros já tem relatora
08 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Moraes vota para absolver morador de rua que estava preso por ataques do 8 de janeiro
Radar do Judiciário
Moraes vota para absolver morador de rua que estava preso por ataques do 8 de janeiro
Na decisão, Moraes diz que “não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado uniu-se à massa
08 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Fim de mandato vitalício de ministros do STF começa a tramitar
Radar do Judiciário
Fim de mandato vitalício de ministros do STF começa a tramitar
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), designou a senadora Tereza Cristina (PP-MS) para a relatoria
07 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Cármen Lúcia, do STF, suspende buscas contra jornalistas de Mato Grosso na operação fake news
Radar do Judiciário
Cármen Lúcia, do STF, suspende buscas contra jornalistas de Mato Grosso na operação fake news
O processo é um dos que estão sendo movidos em tribunais e órgãos federais para mostrar a operacionalização de assédio judicial contra jornalistas utilizando-se da estrutura do estado
07 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Meninos vestem azul, meninas rosa: imprensa trata escolha do TRF1 por gênero, e as mulheres estão perdendo
Radar do Judiciário
Meninos vestem azul, meninas rosa: imprensa trata escolha do TRF1 por gênero, e as mulheres estão perdendo
Imprensa noticia que Lula. deve indicar filho de ministro do STJ para vaga no TRF1 pelo Quinto Constitucional
06 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Coluna Painel Político - Fabrício Jurado pode vir candidato a vereador em Porto Velho
Painel Rondônia
Coluna Painel Político - Fabrício Jurado pode vir candidato a vereador em Porto Velho
E ainda, Assembleia do Espírito Santo manda soltar deputado preso por Alexandre de Moraes; Bagattoli fala demais e faz de menos
06 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Assembleia Legislativa do Espírito Santo decide soltar deputado preso à mando de Alexandre de Moraes
Radar do Judiciário
Assembleia Legislativa do Espírito Santo decide soltar deputado preso à mando de Alexandre de Moraes
Decisão foi tomada em maioria simples e será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam adotadas as medidas necessárias para soltura
06 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
STJ admite fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal
Radar do Judiciário
STJ admite fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal
O entendimento foi estabelecido pela Quinta Turma ao acolher parcialmente recurso especial do MPF e determinar que o TRF2 retome o julgamento da apelação em um processo oriundo da Operação Armadeira
06 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
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