Entenda a polêmica sobre a área da Vila São João em Porto Velho; ALE convocou audiência pública
Proprietários já negociaram mais de 80% da área com moradores mesmo com decisão de reintegração de posse
Nos últimos meses um assunto recorrente nos sites de Rondônia vem ocupando espaço no noticiário. Trata-se de uma área de 20 hectares situada na margem esquerda do Rio Madeira conhecida como Vila São João, que reúne comunidades I e II, ocupando 15 hectares do terreno. O local foi palco de uma conturbada operação reintegração de posse recentemente. Os moradores da São João II já desocuparam o terreno, e da São João I, mais de 80% fizeram acordo com os proprietários e o restante vem provocando a classe política para tentar ficar no local na base da ‘grilagem’.
Em março deste ano, em reportagem produzida por uma emissora local, uma apresentadora chegou a incitar o fechamento da rodovia para que os ocupantes ' garantissem seu direito’ de posse. No dia seguinte, os moradores chegaram a provocar tumultos que duraram cerca de 4 horas, e após a chegada de alguns vereadores, aceitaram encerrar o protesto.
Ocorre que a área pertence a um empresário que ofereceu aos ocupantes pagarem pelos lotes em parcelas, já que muitos haviam construído casas de alvenaria e optaram por aceitar. A área é toda documentada e registrada, e no início deste ano, ele conseguiu uma decisão favorável garantindo a reintegração de todos os 20 hectares. Em parte do local, está sendo planejado um condomínio de chácaras, cujas negociações estão avançadas, o que vai valorizar toda a região.
Os acordos feitos pelos moradores que estão pagando regularmente foram homologados na justiça, e restam pouco menos de 20 famílias que ainda não aceitaram a proposta e são esses que buscam, através dos políticos, ficar no local sem pagar.
Parte da responsabilidade é da prefeitura, que chegou a abrir ruas no local sesse preocupar com a legalidade dos ocupantes.
O mapa abaixo mostra como está a situação atualmente.
A área destacada na cor roxa, os proprietários não querem negociar; as áreas em vermelho já foram negociadas com os moradores e homologadas judicialmente; os espaços em amarelos de moradores que estão pagando, mas ainda não foi homologado judicialmente, os lotes verdes já estão quitados apenas os lotes destacados na cor branca que não. quiseram fazer acordo.
Na imagem abaixo, mostra a área como um todo, a área verde em destaque é onde será a entrada do condomínio, a área vermelha mostra uma das comunidades e o proprietário informou que, caso chegue um entendimento com poder público, ele aceitaria indenização, desde que a proposta atendesse os critérios estabelecidos por lei, e homologado judicialmente.
Audiência pública
A Assembleia Legislativa convocou para o próximo dia 27, às 9 horas da. manhã, uma audiência pública para debater a situação dos moradores que não quiseram fazer acordo. A proposta partiu do presidente da Casa, deputado Marcelo Cruz que convidou o secretário estadual de patrimônio e regularização fundiária, Davi Inácio dos Santos.
Para os proprietários da área, trata-se de um debate inócuo, tendo em vista a pequena quantidade de moradores que não quiseram fazer acordo, “não temos interesse em prejudicar a vida de ninguém, sabemos que que moradia é um sonho de todos, mas a área é legítima, documentada e a justiçavam acompanhando perto essa situação. Mas não podemos abrir mão de um projeto, que vai valorizar e trazer desenvolvimento a uma região por conta de uma série de notícias distorcidas e oportunismo de alguns políticos sem compromisso com a realidade em ano eleitoral”, disseram em nota os proprietários.
