Poder & Bastidores

Garimpo ilegal e poder de polícia: Justiça extingue mandado que buscava proteger draga no Madeira

Sentença em Porto Velho reafirma que atuação do Ibama e da PF tem presunção de legitimidade e que temor subjetivo não justifica intervenção judicial preventiva

🔒 Assinantes
Compartilhar: WhatsApp X LinkedIn

Em resumo

  • Justiça Federal de Rondônia extinguiu mandado de segurança que buscava proteção prévia contra operações de fiscalização ambiental no Rio Madeira

  • MPF argumentou que não se pode conceder “salvo-conduto” preventivo contra exercício legítimo do poder de polícia ambiental

  • Decisão reforça que destruição de equipamentos em garimpo ilegal é medida excepcional prevista no Decreto nº 6.514/2008

    Continue lendo

    Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
    Por menos de um café por semana, leia sem limites.

💬 Comentários

Carregando comentários…

Veja também
Jaques Wagner no STF: Por que o líder do governo recorre ao Supremo?
Poder & Bastidores
Jaques Wagner no STF: Por que o líder do governo recorre ao Supremo?
22 jun. 2026
Júri policiais Gritzbach: Por que a defesa abandonou o plenário?
Poder & Bastidores
Júri policiais Gritzbach: Por que a defesa abandonou o plenário?
22 jun. 2026
Ataque hacker Defesa Civil: Por que o alerta tocou mesmo no silencioso?
Poder & Bastidores
Ataque hacker Defesa Civil: Por que o alerta tocou mesmo no silencioso?
20 jun. 2026