Juíza é demitida do TJ-RS por "sentenças copia e cola" para aumentar produtividade
Caso expõe fragilidades na fiscalização do Judiciário e reacende debate sobre transparência no Brasil
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) publicou, na segunda-feira (7 de julho de 2025), no Diário da Justiça, o ato de demissão da juíza Angélica Chamon Layoun, natural de Mariana, Minas Gerais. A magistrada, que estava em estágio probatório, foi afastada de suas funções em setembro de 2023 e agora teve sua exoneração oficializada após um processo administrativo-disciplinar (PAD). A decisão, tomada pelo Órgão Especial do TJ-RS em sessões realizadas em 24 de fevereiro e 12 de maio de 2025, transitou em julgado em 26 de maio, marcando o fim de uma carreira judicial de apenas 1 ano, 2 meses e 15 dias no Rio Grande do Sul.
Angélica Chamon Layoun, de 39 anos, assumiu o cargo de juíza substituta na comarca de Cachoeira do Sul em 1º de julho de 2022, após ser aprovada em concurso público. Antes disso, ela atuou por seis anos na magistratura em Pernambuco, de onde se exonerou para ingressar no TJ-RS. No entanto, sua passagem pelo Judiciário gaúcho foi marcada por irregularidades graves, que culminaram em sua demissão, um evento considerado raro na Corte.
Irregularidades constatadas
O processo administrativo revelou duas práticas que comprometeram a conduta da juíza:
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