Justiça encerra disputa possessória histórica na Vila São João em Porto Velho
Após 12 anos de batalha judicial, decisão mantém reintegração de posse e permite que proprietários exerçam direitos plenos sobre o imóvel
Em uma decisão que marca o capítulo final de uma das mais longas disputas possessórias de Porto Velho, o juiz Wanderley José Cardoso, da 9ª Vara Cível, determinou nesta segunda-feira (11) o encerramento definitivo do processo de cumprimento de sentença que se arrastava desde 2012, envolvendo dezenas de famílias da Vila São João, situada na margem esquerda do Rio Madeira.
A decisão judicial, que põe fim ao processo nº 0025833-14.2012.8.22.0001, reafirma a reintegração de posse já realizada em favor dos requerentes Daniel Mendes Monteiro Rezende e outros, revogando todas as restrições anteriormente impostas sobre o uso do imóvel.
Contexto histórico
A disputa pela área, localizada na região da BR-319 em Porto Velho, tem sido palco de intensos conflitos sociais. De acordo com registros da Comissão Pastoral da Terra (CPT), cerca de 50 famílias que habitavam a região alegavam ocupação centenária do território, o que gerou diversos desdobramentos judiciais em diferentes instâncias.
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