Lindbergh Farias pede ao STF prisão de Eduardo Bolsonaro por ações contra soberania nacional
Deputado do PT acusa filho de Jair Bolsonaro de tentar deslegitimar Judiciário brasileiro com apoio de políticos estrangeiros, configurando ameaça à democracia
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta sexta-feira, 11 de julho de 2025, um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a prisão do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A solicitação foi feita no âmbito de um inquérito que investiga possíveis crimes cometidos por Eduardo, incluindo coação no curso do processo, obstrução de investigações sobre organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O pedido reforça a denúncia de que o parlamentar, atualmente residindo nos Estados Unidos, estaria articulando ações com autoridades estrangeiras para interferir no sistema judiciário brasileiro, em uma ofensiva que, segundo Lindbergh, ameaça a soberania nacional.
Contexto da denúncia
O inquérito contra Eduardo Bolsonaro foi aberto em 26 de maio de 2025, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, após representação da Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR, comandada por Paulo Gonet, apontou indícios de que o deputado licenciado estaria buscando apoio nos Estados Unidos para impor sanções diplomáticas, econômicas e pessoais contra autoridades brasileiras, incluindo ministros do STF, procuradores da República e delegados da Polícia Federal (PF). Essas ações, segundo a PGR, teriam como objetivo principal intimidar o Judiciário brasileiro e obstruir investigações em curso, especialmente aquelas relacionadas à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, que têm Jair Bolsonaro como um dos principais réus.
Lindbergh Farias, autor da queixa-crime que deu origem ao inquérito, alega que Eduardo Bolsonaro, desde que se mudou para os Estados Unidos em março de 2025, tem promovido encontros com parlamentares do Partido Republicano e membros do governo norte-americano, liderado por Donald Trump, para pressionar por sanções contra o ministro Alexandre de Moraes. O petista argumenta que essas ações configuram crimes graves, como atentado à soberania nacional (art. 359-I do Código Penal), tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L) e coação no curso do processo (art. 344). Em sua representação, Lindbergh destaca que o deputado licenciado estaria utilizando sua posição para deslegitimar o STF e proteger seu pai, Jair Bolsonaro, réu em uma ação penal por tentativa de golpe.
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