MPF processa proprietários rurais por danos a geoglifo histórico no Acre
Fazendeiros podem ser condenados a pagar R$ 530 mil por destruição parcial de sítio arqueológico em Capixaba durante plantio de soja
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra três pessoas ligadas à Fazenda Oeste, localizada em Capixaba, Acre, por danos causados a um importante sítio arqueológico. O local, conhecido como Ramal do Capatará, contém geoglifos registrados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde o início dos anos 2000. A informação é do portal especializado Voz da Terra.
De acordo com a investigação, durante uma fiscalização realizada em novembro de 2021, foi constatado que as estruturas de terra do sítio arqueológico sofreram impactos significativos devido a atividades agrícolas. A proprietária da fazenda, o arrendatário e um funcionário são acusados de danificar o patrimônio histórico durante o processo de preparação do terreno.
O laudo de vistoria do Iphan revelou que as valetas e muretas características do sítio foram parcialmente destruídas. Durante as atividades de aragem, o solo foi usado para nivelar o terreno, resultando no aterramento das valetas e mutilação das estruturas históricas.
Apesar das tentativas do MPF em estabelecer um acordo extrajudicial desde 2021, que não incluiria multas ou indenizações, apenas medidas de recuperação da área, os responsáveis não demonstraram interesse na negociação. Como resultado, o órgão federal optou por acionar a justiça, solicitando indenização por danos materiais e morais coletivos.
Entre as medidas solicitadas pelo MPF está o cercamento emergencial da área do geoglifo, seguindo especificações do Iphan, e a proibição de qualquer atividade no local sem autorização prévia do instituto. O valor total das indenizações pode ultrapassar R$ 530 mil, que seriam destinados a projetos de preservação do patrimônio histórico no Acre.
O processo tramita na Justiça Federal sob o número 1001076-24.2025.4.01.3000.
Com informações da Matéria original publicada pelo Voz da Terra
