O futuro do Brasil não está no discurso. Está nas instituições.
Por Amadeu Guilherme Lopes Machado*
Existe uma tese incômoda, mas intelectualmente sólida, apresentada em Por Que as Nações Fracassam, de Daron Acemoglu e James A. Robinson: países não fracassam por falta de recursos, nem prosperam por vocação cultural. Prosperam ou fracassam conforme a qualidade de suas instituições.
A distinção proposta pelos autores é objetiva. Instituições inclusivas distribuem poder, protegem direitos de propriedade, asseguram previsibilidade normativa e incentivam concorrência. Instituições extrativistas concentram poder, permitem captura estatal e moldam regras para beneficiar grupos específicos.
A pergunta relevante, portanto, não é se o Brasil possui Constituição sofisticada, pois possui. O texto é robusto, detalhado, e por isso chamada analítica, garantidor de direitos e estruturado sobre separação de poderes e controles recíprocos.
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