Paridade de gênero pregada por Lula é balela para petistas; presidente nomeou mais dois homens para o TRF1, ignorando apelo de mulheres
No Dia Internacional da Mulher, mais dois homens são indicados para cargos de desembargador
O Partido dos Trabalhadores é Lula, mas Lula não é o Partido dos Trabalhadores. Enquanto a legenda luta para tentar atender as minorias de forma mais ampla, o presidente segue ignorando os apelos principalmente das mulheres para compor os tribunais do país.
Nesta sexta-feira, 8,Dia Internacional das Mulheres, o Diário Oficial da União veio com duas nomeações nas vagas de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ªRegião, os escolhidos foram os advogados Eduardo Martins (filho do ministro do STJ Humberto Martins) e Flávio Jardim.
Lula escolheu Eduardo e Flávio com base em duas listas tríplices diferentes enviadas ao Palácio do Planalto pela OAB Ordem dos Advogados do Brasil. Na lista de Eduardo estava a advogada rondoniense Rebeca Moreno, que havia sido inserida na lista após uma votação unânime, e contava com apoio, e apelo, de várias juristas importantes, além de diversas entidades. Mas Lula ignorou tudo isso.
O presidente já demonstrou por diversas vezes que a questão de simetria de gênero é uma pauta do partido, e não dele. O TRF1 tem 40 magistrados, apenas 10 são mulheres.
No Poder Judiciário, a falta de igualdade de gênero foi confirmada por uma pesquisa feita pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em parceria com a Universidade de Oxford, na Inglaterra. Apesar do gradual aumento da participação feminina em cortes, a ausência de mulheres observada nos mais de 50 tribunais ao redor do mundo, avaliados pelo levantamento, é ainda mais flagrante no Brasil.
A pesquisa, que avaliou a diversidade do Judiciário no período de 21 anos, indicou que o país tem uma taxa de apenas 11,1% de mulheres — diante de 26% de taxa global de mulheres nas cortes, foi feita em 2022, ed esse então nada mudou.
A juíza federal e coordenadora da Comissão Ajufe Mulheres, Camila Pullin, explicou que diversas pesquisas feitas no Judiciário apontam que na Justiça Federal é onde se observa menos diversidade. "Essa desigualdade acaba sendo menor na base, e à medida que você vai progredindo na carreira, isso vai afunilando", afirma.
A desigualdade de gênero dentro das cortes do país é sentida na pele por Camila, que é uma das quatro mulheres em um universo de 20 juízes da Justiça Federal em Alagoas. "Aqui somos quatro mulheres, mas, por um bom tempo, fui a única juíza ao lado de outra em um universo de 20 magistrados", lembra.
Em seminário realizado em 2023, ela destacou ainda que números revelam a desigual participação entre homens e mulheres nos espaços de poder: dos 27 estados da federação, apenas dois são governados por mulheres (Fátima Bezerra, no Rio Grande do Norte, e Raquel Lyra, em Pernambuco); o percentual de participação feminina no Segundo Grau de jurisdição da Justiça Federal é de menos de 20%; e, nos Tribunais Superiores, esse número chega a, aproximadamente, 13%.
Se depender de Lula, isso não vai mudar…
