PF deflagra nova operação contra vendas de sentenças no Mato Grosso
Operação afasta servidores e bloqueia imóveis de magistrado
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (20) uma operação sobre esquema de venda de sentenças na Justiça em Mato Grosso.
Os agentes foram às ruas para cumprir mandados de busca e apreensão, incluindo em um endereço ligado à assessora do desembargador João Ferreira, investigado no caso. Embora não haja mandados contra o magistrado nesta fase da Operação Sisamnes, ele foi alvo de busca em uma etapa anterior.
Conforme as investigações, foram detectadas sucessivas operações imobiliárias suspeitas promovidas pelos investigados, com "aparente propósito de dissimular a origem ilícita do dinheiro utilizado para financiar a compra de imóveis residenciais e de veículos".
Por determinação do Supremo Tribunal Federal, são cumpridos mandados de busca e apreensão, afastamento das funções públicas de servidores do Poder Judiciário, proibição de contato e saída do país, recolhimento de passaportes, além do bloqueio de R$ 1,8 milhão dos investigados e o sequestro dos imóveis adquiridos por um magistrado investigado. A PF não informou o nome dele.
Deflagrada no dia 26 de novembro, a primeira fase da Operação Sisamnes cumpriu um mandado de prisão preventiva contra o lobista Andreson Gonçalves e 23 de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e Distrito Federal.
Entre os alvos estavam os desembargadores Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho, contra os quais houve mandados de busca. Eles também passaram a ser monitorados por tornezeleira eletrônica.
As investigações apontam para um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e os magistrados.
De acordo com as apurações, os investigados solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses.
Também são investigadas negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.
As determinações foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal, para onde todas as investigações sobre venda de sentença foram direcionadas.
O STF ainda determinou medidas cautelares como instalação de monitoramento eletrônico, afastamento das funções públicas de servidores e membros do Poder Judiciário, sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados.
O nome da operação faz referência a um episódio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II da Pérsia, que narra a história do juiz Sisamnes. Ele teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta.
