Porto adequa estrutura para cargas e descargas em Rondônia
Via Painel Político
O Porto Organizado de Porto Velho, administrado pela Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (SOPH) tem conseguindo se adequar às normas da Receita Federal para continuar efetuando o controle aduaneiro e atividades como o estacionamento ou trânsito de veículos, a movimentação, armazenagem e despacho de mercadorias procedentes do exterior, ou destinadas para outros países.
O prazo para regularização do alfandegamento do Porto Organizado de Porto Velho foi estendido para 90 dias. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (4). O Porto está localizado no bairro Balsa, na capital.
No dia 3 de março a Delegacia da Receita Federal do Brasil emitiu uma sanção administrativa contra o Porto devido à “reincidência no descumprimento de requisitos de alfandegamento”. Inicialmente o local tinha 30 dias para regularizar a situação.
A diretoria da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (SOPH) disse que a “dilatação de prazo foi resultado das tratativas junto à Receita Federal para poder atender às exigências que constam na notificação”.
A Soph fez adequações como “avanços na construção dos alambrados e os equipamentos da biometria e do monitoramento de câmeras, estão em vias de instalação“
Em comunicado a diretoria diz que, “até o final do mês de abril o Porto fará simulações da dinâmica que a Receita pede para atender as premissas da notificação. Tais ações desempenhadas visam realizar, em tempo célere, as adequações necessárias”.
“Já as obras do novo armazém alfandegado estão seguindo o caminho natural e juridicamente necessário a um processo licitatório”, diz a diretoria.
The post Porto adequa estrutura para cargas e descargas em Rondônia appeared first on Blog do Painel Político.
