Quem tem razão quando os dois lados estão certos? Livro reúne 11 dilemas reais julgados no mundo

Quem tem razão quando os dois lados de uma disputa estão certos? É essa a pergunta que estrutura "Supremos Dilemas: Como você julgaria as causas mais difíceis do mundo?", novo livro do advogado e professor Anderson Schreiber, lançado pela Editora Nova Fronteira (192 págs.). Escrita sem o tradicional "juridiquês", a obra reúne 11 casos reais julgados por cortes de diversos países para provocar o que o autor chama de "desconvencimento" — a capacidade de pausar, duvidar e rever posições diante de dilemas morais do nosso tempo.

Colocar o leitor no lugar de juiz

Em vez de dar respostas prontas ou apontar vilões, o livro coloca quem lê diante de situações em que direitos igualmente legítimos entram em colisão. No prefácio da obra, a historiadora Mary del Priore destaca que a capacidade de duvidar e rever posições é uma das conquistas mais valiosas da vida em sociedade — uma avaliação da prefaciadora, não uma tese jurídica do próprio Schreiber. Segundo a proposta do livro, quando a vida real entra pela porta do tribunal, a divisão entre certo e errado quase nunca é tão simples quanto parece.

Entre os 11 casos reunidos estão a saga de Laura Dekker, adolescente holandesa de 13 anos que planejava dar a volta ao mundo sozinha em um veleiro e enfrentou uma longa batalha contra o Conselho Tutelar, que havia proibido sua partida; o caso do galpão 5Pointz, nos Estados Unidos, que contrapôs o direito de propriedade do dono dos edifícios à preservação do acervo de arte urbana produzido por grafiteiros; e a decisão do Tribunal Constitucional da Alemanha sobre se seria correto derrubar um avião sequestrado para salvar a vida de centenas de pessoas em terra.

"A ideia aqui não é convencer o leitor, mas justamente o contrário: 'desconvencer'."

— Anderson Schreiber

"Mesmo em relação àquilo que nos parece mais óbvio e indisputável, será, muitas vezes, necessário rever nossas próprias posições", explica o autor. Para ele, perceber que até os magistrados mais experientes do mundo hesitam diante dessas causas ajuda o leitor comum a exercitar a escuta, a empatia e a capacidade de repensar — um argumento apresentado pelo próprio Schreiber sobre o propósito da obra, não uma conclusão empírica testada no livro.

Os dilemas da era digital

O livro também aborda transformações trazidas pela era digital. Um dos casos tratados é o de um jovem russo processado por discurso de ódio e incitação à violência depois de críticas contundentes às forças policiais — um processo concluído no país de origem, segundo a obra, mas sem detalhamento, nesta apuração, sobre o desfecho judicial. Outro é o da Corte Constitucional da Colômbia, que discutiu o caso de um juiz que consultou o ChatGPT para fundamentar uma decisão envolvendo a saúde de uma criança autista.

Num ano eleitoral marcado pela polarização do debate público, a proposta do livro é reforçar a necessidade de ouvir os vários lados antes de fechar posição.

Contexto e antecedentes

Anderson Schreiber é professor titular de Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor da FGV Direito Rio, doutor pela Università degli Studi del Molise, na Itália, e integrante da International Academy of Comparative Law. É autor de obras de referência como "Manual de Direito Civil Contemporâneo" e "Direitos da Personalidade", e costuma ser descrito como um jurista que traduz casos complexos e dilemas éticos contemporâneos em linguagem acessível ao público geral.

Se o objetivo de "Supremos Dilemas" é desarmar certezas, o teste real só começa quando o leitor fecha o livro e se depara, na vida cotidiana, com o próximo caso em que os dois lados também parecem ter razão.

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