Rondônia em risco de perder R$ 47 milhões em recursos culturais por ineficiência na gestão
Conselho Estadual de Política Cultural debate crise na execução de verbas federais, enquanto gastos com diárias aumentam e projetos culturais ficam paralisados
O estado de Rondônia está à beira de perder R$ 47 milhões em recursos federais destinados à cultura devido à ineficiência na gestão e falta de empenho dos gestores estaduais. Enquanto projetos culturais cruciais permanecem paralisados, o Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC) revela gastos questionáveis com diárias e passagens, agravando a crise no setor cultural do estado.
Em reunião realizada em 21 de maio de 2024, o Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC) de Rondônia expôs uma situação alarmante: o estado corre o risco iminente de perder R$ 47 milhões em recursos federais destinados à cultura. Esta quantia, proveniente da Lei Paulo Gustavo (R$ 27 milhões) e da Lei Aldir Blanc (R$ 20 milhões), pode ser perdida devido à falta de empenho e ineficiência na gestão por parte dos responsáveis estaduais.
Crise na Execução dos Recursos Federais
Os R$ 47 milhões, disponíveis desde 2023, têm prazo de empenho até 31 de dezembro de 2024. No entanto, a Superintendência Estadual de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL) tem enfrentado severas críticas pela lentidão na elaboração e lançamento dos editais necessários para a distribuição desses recursos. Um exemplo citado é o edital nº 11 da Lei Paulo Gustavo, que levou três meses entre sua apresentação à sociedade civil e seu efetivo lançamento.
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