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STF inicia julgamento do núcleo 4 da trama golpista: Foco em ações de desinformação eleitoral de 2022

Primeira Turma analisa sete réus acusados de espalhar fake news e atacar instituições para questionar as urnas; decisão pode reforçar responsabilidade na democracia brasileira

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (14), ao julgamento da ação penal contra o Núcleo 4 da trama golpista articulada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os sete réus, em sua maioria militares da reserva ou ativos, são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coordenar uma rede de desinformação para disseminar notícias falsas sobre o processo eleitoral de 2022, promovendo ataques virtuais a instituições e autoridades democráticas.

O objetivo, segundo a acusação, era minar a credibilidade das urnas eletrônicas e pavimentar o caminho para uma ruptura institucional.A sessão, que começou às 9h no plenário da Primeira Turma, foi dedicada inicialmente às sustentações orais das defesas e da acusação, representada pela PGR.

A votação dos ministros está prevista para as sessões subsequentes, com datas reservadas para os dias 15, 21 e 22 de outubro, sob a presidência do ministro Flávio Dino. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, acompanhado pelos colegas Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Essa é a primeira análise de um núcleo da trama sob a presidência de Dino na Turma, marcando um momento chave na apuração dos eventos que culminaram nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

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