Poder & Bastidores

A farsa venezuelana e o embaraço para o Brasil

Por Francisco Gomes Junior*

A influência da Geopolítica na formação do Direito Penal: Um estudo comparativo

Por Acacio Miranda da Silva Filho*

Brasil e Chile: novo acordo simplifica conversão da CNH e traz vantagens para mais de um milhão de turistas

Com novo acordo assinado por Lula, brasileiros residentes no Chile agora podem solicitar habilitação do país s…

Ieda Chaves entrega van para transporte de pacientes em Castanheiras e anuncia recurso

Veículo com capacidade de 15 passageiros facilitará acesso a especialidades médicas.

Prazo para exigir que infrator ambiental entregue bem apreendido conta da data de sua recusa

De acordo com o relator, os artigos 105 e 106, II, do Decreto 6.514/2008 facultam ao Ibama nomear o autuado de…

Projeto obriga profissional de saúde a informar mulher estuprada de que ela tem direito ao aborto

Silvio Santos volta a ser internado no hospital Albert Einstein, em SP

Apresentador precisou novamente de acompanhamento médico, nesta quinta-feira

Supremo retoma sessões nesta quinta-feira com orçamento secreto e Marco Temporal

Ainda no radar do Supremo está o possível julgamento sobre o Marco Civil da Internet

Crescem os casos de invasão de dispositivos informáticos no Brasil

Total de processos novos na Justiça subiu 34% entre 2022 e 2023; Tipificação do crime surgiu a partir da Lei C…

Reforma tributária e justiça social

Por Maurício Lopes da Cunha*

Maioria dos brasileiros quer punição severa para candidatos que utilizam Fake News

Pesquisa inédita do Observatório Febraban revela que o apoio político não tem papel “determinante” na escolha …

Não cabe fixação de honorários para advogado que não precisou atuar em processo extinto sem resolução de mérito

Nancy Andrighi lembrou que a questão do cabimento ou não de condenação em honorários na hipótese de ausência d…