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Investigação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandados são cumpridos pela Polícia Feder…
Por Edgar Jacobs*
Nova legislação promete menos burocracia, maior transparência e melhores condições para investimentos, com imp…
Ação questiona a aplicação do artigo 181 do Código Penal, que atualmente isenta de punição, autores de crimes …
A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara dos Deputado…
Nome do apresentador consta no atestado de óbito de Hugo Sérgio Marques; lembre caso
Entre as normas invalidadas estão a que fixava idade máxima para inscrição e a que permitia aos voluntários ex…
Na madrugada desta sexta-feira, o presidente do STF, Roberto Barroso, negou o pedido do Congresso
Até o momento votaram o relator, Flávio Dino e mais cinco ministros
"A (relativa) passividade, após a internalização de que a resistência ativa não será capaz de impedir o ato, n…
Determinação do Ministério do Trabalho e Emprego prevê, ainda, cadastro no eSocial do código do relatório médi…
Ney era cantor e mecânico e foi morto com cinco tiros em 2016 enquanto dava uma entrevista a um historiador. R…
