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STJ manteve condenação e dívida ultrapassa R$ 200 mil; homem transferiu bens e vítima não consegue receber ind…
Na Câmara, relator vota pela manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão
Deputados só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável; nesse caso, a Câmara precisa referendar a pr…
Representação foi apresentada pelo deputado federal Alexandre Leite
Tribunal de Barcelona aceitou pedido da defesa para que ex-jogador aguarde em liberdade a decisão final. Alves…
Caso foi encerrado neste domingo, segundo o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, após a prisão dos mandant…
A ação ajuizada contra a empresa jornalística apontou a suposta ocorrência de injúria e calúnia no editorial e…
Instrução normativa publicada nesta quinta estabeleceu novas normas de vestimenta
O projeto prevê ainda a criação de programas de capacitação profissional gratuitos e específicos para mulheres…
Senador ressaltou que o caso gerou indignação entre cidadãos que defendem os direitos das mulheres e das crian…
Segundo a jurista, a prisão do ex-jogador antes da análise do recurso extraordinário que ele pode apresentar a…
