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Instituição comunicou ainda que abriu procedimentos disciplinares contra 10 servidores e outros 17 firmaram um…
Nancy Andrighi, relatora do recurso, observou que o serviço é considerado defeituoso quando não fornece a segu…
Decisão de primeiro grau havia cancelado a outorga, mas TRF5 manteve a concessão de rádio no município de Sant…
Colegiado reafirmou tese fixada pelo plenário da Corte em 2019
Por Pedro Signorelli*
Robinho foi condenado a 9 anos de prisão por ter participado de um estupro na Itália
Protógenes é acusado de violar o sigilo funcional e vazar à imprensa informações da Operação Satiagraha, da qu…
Seis ministros votaram como relator, ministro Luiz Fux
Ela terá de cumprir pena de nove anos de prisão
Análise será aberta com voto do relator, ministro Gilmar Mendes; Julgamento ocorre no plenário virtual
Ex-presidente esteve na Embaixada da Hungria de 12 a 14 de fevereiro
Segundo a Constituição Federal, afastamento superior a 120 dias por motivos de interesse privado leva à perda …
