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O processo é um dos que estão sendo movidos em tribunais e órgãos federais para mostrar a operacionalização de…
Arthur Lira pediu o prosseguimento da queixa-crime, alegando que não foi intimado a fazer o pagamento antes do…
Imprensa noticia que Lula. deve indicar filho de ministro do STJ para vaga no TRF1 pelo Quinto Constitucional
Decisão foi tomada em maioria simples e será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam adot…
O entendimento foi estabelecido pela Quinta Turma ao acolher parcialmente recurso especial do MPF e determinar…
Por David Braga*
Penas impostas pelo Plenário variam de 14 a 17 anos de prisão
Corte retoma hoje julgamento iniciado em 2015
Luiz Fernando, 23 anos, foi morto a tiros em emboscada feita por dois amigos, sendo um de 18 e outro de 17 ano…
Crime aconteceu em 2012. Agora, um novo julgamento deverá ser remarcado
Em ação sobre porte de drogas, placar está em 5x1 a favor de retirar a penalidade no caso da maconha
O objetivo é o de baixar o preço das passagens aéreas
