Radar do Judiciário — Painel Político

Avança no Senado projeto que suspende CNH de condenado por tráfico

A suspensão e proibição de obter a habilitação de motorista também poderá ser determinada pelo juiz ou pela au…

Os parlamentares alegam que a restrição ao trabalho do STF é inconstitucional por não respeitar o princípio co…

Relator da matéria foi o ministro Nunes Marques

Funcionária de creche em Presidente Kennedy (TO) roubava informações pessoais para solicitar empréstimos; dinh…

A lei também aumenta as penas para outros crimes, se cometidos em contexto de violência contra a mulher, inclu…

Presidente do Supremo alerta contra mudanças baseadas em "ciclos eleitorais" enquanto CCJ aprova projetos que …

Decisão protege consumidores: rádio não basta, concessionárias devem notificar por escrito ou na fatura

Medida faz parte de um pacote de projetos que prevê mudanças no funcionamento do Supremo. Texto segue para aná…

Dos 23 vereadores, apenas 8 conseguiram ser reeleitos; veja a análise do resultado do primeiro turno

MEIs, Micro e Pequenas Empresas são homenageadas em data que ressalta sua importância para o desenvolvimento e…

Patamar de 150% do débito vale somente para casos de reincidência; decisão tem efeitos a partir de setembro de…

Após ser sentenciado a mais de 38 anos de prisão pelo assassinato da esposa e enteada, Erik Busetti mantém rem…