Radar do Judiciário — Painel Político

Para STF, governo Bolsonaro promoveu violação maciça de direitos socioambientais na Amazônia

A Corte determinou uma série de medidas para que o governo brasileiro restabeleça políticas ambientais. Decisã…

A ação foi apresentada pelo sindicato dos trabalhadores de bares e restaurantes de Águas de Lindóia (SP)

Em voto divergente ministra afirmou que “não se pode, racionalmente, aceitar que um homem de 20 anos de idade …

Helen Roma foi morta com golpes de facão em Porto Velho em fevereiro. Suspeito mora no Acre e viajou até Rondô…

Eles auxiliavam os faccionados com tráfico, associação ao tráfico, tortura e lavagem de capitais

Quem estiver no cadastro não poderá exercer atividades que demandem contato com crianças e adolescentes; a Câm…

TST rejeitou o argumento de que seria necessário aguardar alteração do registro civil e cirurgia de redesignaç…

E ainda, ministro do STF Luiz Fux vira garoto propaganda de faculdade fundada por Paulo Guedes; e a PEC que va…

Objetivo é obter para o INSS o ressarcimento das despesas com pagamento de pensão por morte aos dependentes da…

Na decisão, Moraes diz que “não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado uni…

No Dia Internacional da Mulher, mais dois homens são indicados para cargos de desembargador

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), designou a senadora Tere…