
Caso Bruno e Dom: MPF recorre ao STJ para que réu seja levado a júri popular; relembre o caso
Para o MPF, há provas de que Oseney Oliveira teria participado ativamente no crime, devendo ser julgado por du…
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Para o MPF, há provas de que Oseney Oliveira teria participado ativamente no crime, devendo ser julgado por du…

Ele tinha comorbidades e estava exposto ao risco de contaminação no trabalho

Decisão liminar aponta indícios de favorecimento e violação de princípios constitucionais na gestão de recurso…

Ex-conselheiro substituto, acusado de corrupção e peculato, agora responderá em liberdade sob medidas cautelar…

Decisão foi tomada na tarde desta terça-feira pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, que é o relator do…

Decisão do Ministro Cristiano Zanin reacende debate sobre índices de atualização em precatórios, impactando mi…

Texto também prevê coleta de DNA de criminosos presos em flagrante por crimes violentos; a Câmara analisa a pr…

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Juíza afirma que cabe ao Judiciário coibir os efeitos causados pelos jogos, sem se deixar “ser influenciado pe…
Cantor é um dos alvos da Operação Integration, que também prendeu a influenciadora Deolane Bezerra

Supremo analisa custeio de tratamentos alternativos e protege crianças em julgamento histórico sobre liberdade…

2ª Turma desclassificou o crime de corrupção passiva, pelo qual o ex-parlamentar havia sido condenado, para tr…