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Justiça manda soltar Alexandre Nardoni, 16 anos após prisão
Na decisão, magistrado citou 'boa conduta' do réu, que deve ir para regime aberto e foi condenado pelo assassi…
Editoria
Radar do Judiciário
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Correção de rumos no STF: pejotização é fraude trabalhista
Por Cíntia Fernandes*
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STF define parâmetros para instauração de investigação criminal pelo Ministério Público
Para o Plenário, o cumprimento de regras objetivas assegura direitos e garantias dos investigados
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Empresa vai pagar R$ 100 mil de indenização por assédio sexual em e-mail de coordenador a subordinada
Mensagens provocaram separação de casal
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Para serem usados como prova, ‘prints’ precisam ser extraídos com metodologia adequada, decide STJ
Segundo o colegiado, as provas digitais podem ser facilmente alteradas, inclusive de maneira imperceptível
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STF decide que gravação clandestina em ambiente privado não pode ser usada como prova em processo eleitoral
Tese fixada pelo Plenário deve ser aplicada ao demais casos, a partir de eleição de 2022
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Ex-líder do governo no Senado, Delcídio Amaral é condenado a pagar R$ 10 mil a Lula por falsas acusações na Lava-Jato
Recurso especial foi negado e não cabe mais recursos no processo
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PL é condenado a indenizar militar da Aeronáutica por filiação indevida
Processo administrativo foi aberto contra sargento após anos de carreira por ele estar filiado ao partido polí…
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Ator francês Gérard Depardieu é preso por denúncias de agressões sexuais, diz agência
Ele é acusado por duas mulheres em casos que teriam ocorrido em 2014 e em 2021
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Em Rondônia, acusado de tentar matar credor com golpe de espada é condenado a mais de 11 anos de prisão
Consta na sentença que o resultado da tentativa de homicídio deixou a vítima com várias sequelas
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Homem que matou e decapitou servidor de hospital no Ceará é preso e diz que 'agiu por ciúmes'
Ele também já havia feito ameaças a namorada dele, que também era servidora do hospital municipal
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Herman Benjamin é eleito para presidência do STJ e Luís Felipe Salomão como vice
Votação seguiu critério de antiguidade; posse deve ser em agosto
