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Caso foi encerrado neste domingo, segundo o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, após a prisão dos mandant…
A ação ajuizada contra a empresa jornalística apontou a suposta ocorrência de injúria e calúnia no editorial e…
Instrução normativa publicada nesta quinta estabeleceu novas normas de vestimenta
O projeto prevê ainda a criação de programas de capacitação profissional gratuitos e específicos para mulheres…
Senador ressaltou que o caso gerou indignação entre cidadãos que defendem os direitos das mulheres e das crian…
Segundo a jurista, a prisão do ex-jogador antes da análise do recurso extraordinário que ele pode apresentar a…
"Indeferi o HC e mantive a decretação da prisão"
Ministros analisaram ações que questionam lei de 1999 e determinaram que segurados não podem escolher regra ma…
“Não vai se opor à prisão. Não, não, de jeito nenhum. Se chegar uma ordem judicial, vai cumprir imediatamente”…
Na solicitação de habeas corpus, os advogados citam o julgamento do STF que estabeleceu que a prisão só deve o…
Ministros julgavam ilegalidades na política ambiental, ações que estão sob a relatoria do ex-titular do Minist…
