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STF prossegue com julgamento sobre efeitos de sentença definitiva em matéria tributária
Julgamento será retomado nesta quinta, 4, pelo Plenário que avalia embargos de declaração apresentados por con…
Editoria
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TCE inicia sessão extraordinária para debater medidas administrativas contra conselheiro substituto preso
Sessão teve início às 9 horas e deve se estender até o início da tarde
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Garota de programa e namorado são presos suspeitos de torturar e carbonizar vivo cafetão, no DF
O crime foi planejado após Antônio Pereira Martins, de 65 anos, ter um "acesso de ciúmes" ao descobrir que Ana…
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Coluna Painel Político - Conselheiro substituto preso por 'rachadinhas' recebia mais de R$ 22 mil de salário
E ainda; Euma Tourinho pode ser a candidata do MDB, e os nomes que já surgem de olho nas duas vagas ao Senado …
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Desembargadora pede vista e suspende julgamento sobre cassação de Moro; com placar de 1 a 1
Moro e os suplentes respondem por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022
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"Talvez seja hora de responsabilizar PM que invade domicílio", diz ministro do STJ
A ponderação foi feita nesta terça-feira (2/4), durante julgamento em que a 6ª Turma do STJ, por maioria de vo…
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EXCLUSIVO: Saiba quem é o auditor do TCE-RO preso e afastado na Operação Fraus
Segundo as investigações ele fazia 'rachadinha' com servidores comissionados do Tribunal de Contas de Rondônia
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Fuga de presos em Mossoró foi 'falha nos procedimentos' e não corrupção, diz Ministério da Justiça em nota oficial
Instituição comunicou ainda que abriu procedimentos disciplinares contra 10 servidores e outros 17 firmaram um…
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Seu celular foi roubado e fizeram transações bancárias nele? O banco é responsável após comunicação, diz STJ
Nancy Andrighi, relatora do recurso, observou que o serviço é considerado defeituoso quando não fornece a segu…
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MPF recorre a STF e STJ para anular concessão de rádio a deputado federal da Paraíba
Decisão de primeiro grau havia cancelado a outorga, mas TRF5 manteve a concessão de rádio no município de Sant…
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Coaf pode enviar dados à polícia sem decisão judicial, decide STF
Colegiado reafirmou tese fixada pelo plenário da Corte em 2019
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Demissões x Contratações: a situação das empresas no primeiro trimestre de 2024
Por Pedro Signorelli*
