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STF reconduz Isaú Fonseca à prefeitura de Ji-Paraná pela segunda vez
Prefeito havia sido afastado em operação do Ministério Público
Editoria
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STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
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Regulação x Liberdade de Expressão: o futuro das redes sociais no Brasil após embate entre Elon Musk e STF
Ataques feitos por dono da rede social X (antigo Twitter) ao sistema judiciário brasileiro promete até movimen…
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CCJ da Câmara aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão, acusado de ser mandante da morte de Marielle
A manutenção da prisão ainda precisa ser decidida pelo Plenário
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Em Rondônia, homem vai registrar boletim de ocorrência e sai preso da delegacia; entenda
Quando se identificou, polícia descobriu que ele tinha mandado de prisão em aberto pela justiça paranaense
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Trabalhadora que caiu na “malha fina” por culpa da empresa será indenizada
Para Tribunal Superior do Trabalho, o empregador cometeu ato ilícito
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STF derruba normas de Rondônia que reconheciam atividade de risco na atuação de agentes públicos
Por unanimidade, dispositivos da Constituição estadual foram declarados inconstitucionais
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STF nega pedido do Twitter Brasil para se eximir de cumprir ordens do Tribunal; veja a íntegra da decisão
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o pedido não se sustenta, tendo em vista que uma das operadoras intern…
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Empresas que migraram do MEI para o Simples Nacional em 2024 devem ficar atentas às mudanças de enquadramento de regime
Receita Federal aponta que mais de 650 mil empresas que estavam enquadradas como empresas individuais aderiram…
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STJ afasta condenação de improbidade de Carlinhos Camurça
Ele era acusado de contratar pessoal sem concurso público pela Empresa de Navegação de Rondônia – ENARO, em pe…
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"Toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição", diz Barroso sobre Musk
Ministro divulgou nota sobre ataques do bilionário sul-africano contra decisões de Alexandre de Moraes
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Homem é condenado à prisão perpétua após matar e esquartejar esposa em 200 pedaços, na Inglaterra
Corpo foi encontrado na superfície de um rio dentro de sacolas plásticas a dezesseis quilômetros da residência…
