
STF decide que gravação clandestina em ambiente privado não pode ser usada como prova em processo eleitoral
Tese fixada pelo Plenário deve ser aplicada ao demais casos, a partir de eleição de 2022
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Tese fixada pelo Plenário deve ser aplicada ao demais casos, a partir de eleição de 2022

Recurso especial foi negado e não cabe mais recursos no processo

Processo administrativo foi aberto contra sargento após anos de carreira por ele estar filiado ao partido polí…

Ele é acusado por duas mulheres em casos que teriam ocorrido em 2014 e em 2021

Consta na sentença que o resultado da tentativa de homicídio deixou a vítima com várias sequelas

Ele também já havia feito ameaças a namorada dele, que também era servidora do hospital municipal

Votação seguiu critério de antiguidade; posse deve ser em agosto

Foi igualmente requerida a decretação da perda de todo o produto e proveito dos crimes e a perda do cargo públ…

Gilmar Mendes também deu início a processo de conciliação e concedeu prazo para que partes envolvidas apresent…

Dados foram separados por acervo regular e por processos decorrentes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Advogado é investigado por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Decisão foi tomada em audiência de custódia. Ela responde por vilipêndio de cadáver e por furto e foi presa em…