
Painel Rondônia ● Livre
MPRO contesta lei que restringe eventos sobre gênero em RO
Procuradoria-Geral de Justiça pede suspensão imediata da norma, alegando vício de competência, censura prévia …
2 publicações

Procuradoria-Geral de Justiça pede suspensão imediata da norma, alegando vício de competência, censura prévia …

Ministro Flávio Dino suspende resolução que permitia ao vice assumir a presidência em definitivo; norma casuís…