TJRO derruba leis negacionistas de Marcos Rocha na pandemia
Via Painel Político
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIM), impetrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do governador de Rondônia, Marcos Rocha, que sancionou leis negacionistas durante a pandemia.
Em dezembro do ano passado, o PT pediu a inconstitucionalidade das leis, homologadas por Rocha, que proibiam passaporte vacinal para a Covid-19 (5129/21), e a que veda submissão da vacinação compulsória (5178/21)
Continue lendo
Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Por menos de um café por semana, leia sem limites.
Veja também
Painel Rondônia
"Quem invade é o Estado", diz Redano sobre reservas que atingem produtores
17 set. 2026
Painel Rondônia
Justiça manda prender pastor Aluizio Vidal por crimes contra mulheres
15 set. 2026
Painel Rondônia
MPRO processa médico que teria cobrado paciente do SUS em Porto Velho
15 set. 2026