TRE confirma cassação de prefeito e vice de Vilhena e convoca novas eleições
Via Painel Político
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), por maioria, decidiu nesta quinta-feira (30/06) pela cassação do diploma do prefeito de Vilhena, Eduardo Japonês e da vice-prefeita Patrícia da Gloria, e determinou a realização de nova eleição.
Este foi o segundo julgamento do TRE sobre o caso, o primeiro aconteceu em 18 de fevereiro deste ano.
A eleição suplementar deve ocorrer entre 7 ou 14 de agosto deste ano, mas ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O relator da matéria foi juiz Edson Bernardo, que negou provimento ao embargo de declaração impetrado na Justiça Eleitoral pelos advogados de Japonês.
O juiz também determinou afastamento do prefeito, realização de nova eleição para prefeito e comunicado à Câmara Municipal da decisão, bem como a posse do presidente da Câmara (Ronildo Pereira Macedo – Podemos) no cargo de prefeito interino.
Acompanharam o relatório juiz Edson Bernardo os juizes João Luiz Rolim, Clênio Amorim, Wallison Gonçalves, Edenir Sebastião e desembargador Miguel Mônico.
O presidente do TRE, Kyochi Mori, em seu voto divergente, entendeu que há de se aguardar as instâncias ordinárias no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“O esgotamento dessa causa se encerra no TSE para que se possa deflagrar nova eleição”, disse.
Eduardo Japonês é acusado de crime eleitoral por distribuição de cestas básicas à população.
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