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"Jurisprudência"
Radar do Judiciário
Advogados que derrubaram censura no STF dizem que caso é exemplo contra novas ameaças ao jornalismo
Sua vitória no STF pode beneficiar o jornalista pernambucano Ricardo Antunes, cujo Blog está fora do ar há 23 dias e PAINEL POLÍTICO, que está proibido de publicar artigos sobre o Banco Itaú
Painel Rondônia
TSE rejeita cassação e Sergio Moro continua no Senado
Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário
Poder e Bastidores
Novas dimensões do Direito do Trabalho
Por Paulo Sergio João*
Painel Rondônia
TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais
Se comprovada a fraude, TRE pode cassar toda a chapa envolvida
Radar do Judiciário
Nunes Marques vota contra habeas corpus para Bolsonaro não ser preso por golpe de Estado
Medida em análise na Corte foi impetrada pelo advogado Djalma Lacerda, que não consta da lista de representantes oficiais do ex-chefe do Executivo
Radar do Judiciário
Correção de rumos no STF: pejotização é fraude trabalhista
Por Cíntia Fernandes*
Poder e Bastidores
A sábia e milenar política sempre recomenda sólidas democracias
Por Juvenil Coelho*
Radar do Judiciário
STF define parâmetros para instauração de investigação criminal pelo Ministério Público
Para o Plenário, o cumprimento de regras objetivas assegura direitos e garantias dos investigados
Painel Rondônia
Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
Multa de R$ 70 mil é por impulsionamento de conteúdo negativo
Poder e Bastidores
Novo Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas e analisará o texto; veja o que muda
O trabalho do grupo de 38 juristas começou em agosto de 2023. Foram analisadas 280 sugestões da sociedade e realizadas várias audiências públicas, totalizando mais de mil artigos
Radar do Judiciário
STF Educa oferece 14 cursos gratuitos, com certificado e abertos para toda a sociedade
Conteúdo trata de temas jurídicos, língua portuguesa, liderança institucional e paternidade; veja a lista completa
Poder e Bastidores
Efeitos retroativos da mudança de jurisprudência em matéria tributária
Por Mirian Teresa Pascon*
Análise e Opinião
Coluna Painel Político - MPF dá parecer favorável para que Rocha permaneça no cargo
E ainda, o caso do pré-candidato que se bandeou; a volta de Isaú e a Operação alcance 2
Radar do Judiciário
STF prossegue com julgamento sobre efeitos de sentença definitiva em matéria tributária
Julgamento será retomado nesta quinta, 4, pelo Plenário que avalia embargos de declaração apresentados por contribuintes
Poder e Bastidores
TRT-MG confirma demissão por justa causa de trabalhador que usou camisa do coronel Ustra
Funcionário de hospital de Belo Horizonte foi demitido por descumprir código de ética da empresa, mas vara trabalhista havia invalidado a dispensa. Para desembargadora, houve apologia à tortura