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"Justiça Brasil"
Poder & Bastidores
Lula rebate Trump: Brasil reforça soberania frente a tarifas e críticas à justiça nacional
Presidente brasileiro responde a ameaças comerciais e interferências de Trump, destacando a independência das instituições e a Lei da Reciprocidade Econômica
Poder & Bastidores
Justiça Eleitoral em Brasília torna réus Marcelo Odebrecht, João Vaccari Neto e mais 36 investigados
Acusações envolvem crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em doações eleitorais ilícitas
Poder & Bastidores
Brasil registra média de 1,7 mil casos de crimes de ameaça por dia na Justiça
Volume de processos sobre o tema segue em alta, com aumento significativo nos primeiros meses do ano; estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná lideram em quantidade de ações
Poder & Bastidores
Brasil tem 505 casos todos os dias na Justiça relacionados a cartões de crédito
Volume no país em 2024 chega a 138 mil processos; entre 2022 e 2023, estados de Santa Catarina e Bahia apresentaram aumento expressivo
Poder & Bastidores
Brasil tem 480 casos por dia na Justiça de crimes de trânsito, aponta levantamento
O maior volume nesse ano pertence ao Rio Grande do Sul e, o menor, ao Acre; Além disso, entre 2022 para 2023, 15 estados registraram alta e 12 registraram queda
Poder & Bastidores
Brasil tem 53 casos todos os dias na Justiça relacionados a produtos impróprios para consumo
Volume no país em 2024 chega a 12,9 mil processos; entre 2022 e 2023, estados do Norte e Nordeste apresentaram aumento expressivo
Painel Rondônia
Justiça eleitoral em Rondônia aprova contas anuais de 2020 do União Brasil
Painel Rondônia
Justiça Eleitoral não acata desfiliação de vereadora de Jaru/RO do partido União Brasil
Análise & Opinião
A fronteira jurídica dos chats criptografados
O advogado Eduardo Maurício analisa a recente decisão que debate as comunicações criptografadas junto a justiça
Painel Rondônia
Vereadora do PL de Machadinho (RO) é condenada por expor vítima de abuso sexual em sessão da Câmara
Justiça de RO condena vereadora a pagar R$ 10 mil por expor vítima de estupro em transmissão ao vivo. Decisão redefine os contornos da imunidade legislativa
Painel Rondônia
R$ 30 mil na véspera da eleição: Por que o TRE absolveu Marcélio?
Tribunal manteve absolvição de Marcélio Uchôa ao aceitar tese de venda de imóvel. Decisão expõe os limites da Justiça Eleitoral para provar caixa dois no interior
Radar do Judiciário
Smart Fit Porto Velho é condenada por danos morais a personal que comia no banheiro
Vídeo de personal comendo no banheiro da academia viralizou e gerou rescisão abrupta. Justiça de Rondônia condena rede por abuso de direito e abalo à honra do profissional
Painel Rondônia
Ex-delegado de Rondônia é condenado a 45 anos por homicídio
Condenação por crime em área protegida de Porto Velho expõe violência no campo e abuso de autoridade na Amazônia
Painel Rondônia
Justiça anula venda ilegal em assentamento RO
Decisão do TRF1 cancela registros imobiliários irregulares no assentamento Jatuarana. Tribunal rejeita usucapião e protege terra pública de grilagem
Radar do Judiciário
Justiça Federal suspende cobrança de IR sobre dividendos em 2026
Decisão em São Paulo bloqueia retenção de 10% prevista na Lei 15.270/2025 e reacende debate sobre impactos para empresas e investidores no país