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"devido processo legal"
Poder & Bastidores
Viver sem status legal nos Estados Unidos: o que dizem os dados e quais alternativas existem
Dados recentes e análise jurídica mostram os riscos da permanência irregular nos EUA e explicam por que as opções de regularização são raras, complexas e exigem orientação especializada
Painel Rondônia
Ieda Chaves busca informações sobre condições atuais do Instituto Médico Legal de Porto Velho
Melhorias são esperadas no local visando a garantia da saúde pública, da segurança jurídica e dignidade humana.
Painel Rondônia
Invasão da fazenda Norbrasil: Sem-Terra da LCP devastam reserva legal, impedem acesso à propriedade e INCRA de Rondônia não se mexe
Ocupação armada em Abunã destrói mais de 15 mil hectares de mata nativa e bloqueia acesso; região acumula mais de 40 mortes em disputas agrárias, exigindo ação urgente do INCRA e autoridades
Radar do Judiciário
STF condena presidente do Instituto Voto Legal a 7 anos e 6 meses de prisão por participação em trama contra o sistema democrático
Carlos Rocha foi considerado parte do “núcleo 4” da ação golpista, em julgamento que marca avanço na responsabilização de interferentes da ordem eleitoral
Radar do Judiciário
Prisão domiciliar de Bolsonaro: medida legal, mas com controvérsia processual
Por Marcelo Aith*
Radar do Judiciário
STF valida retomada extrajudicial de bens por inadimplência: Marco Legal das Garantias em foco
Decisão histórica do Supremo Tribunal Federal reforça segurança jurídica para credores, mas levanta debate sobre direitos dos devedores. Entenda os impactos da Lei 14.711/2023 e suas polêmicas
Painel Rondônia
Livro de Carlos Fico resgata história da intervenção militar como ruptura da legalidade constitucional no Brasil
O historiador faz um exame das principais intervenções militares que moldaram a história do Brasil - da Proclamação da República ao golpe de 1964, chegando ao intervencionismo dos anos recentes
Poder & Bastidores
Novo Marco Legal contra milícias privadas: Projeto de Lei 4293/24 propõe punições mais rígidas
Proposta do deputado Aluisio Mendes busca combater o controle territorial e a exploração econômica por milícias, incluindo narcomilícias, com penas mais duras e novos tipos penais
Painel Rondônia
Minerva Foods: Senador Jaime Bagattoli admite compra de gado de áreas desmatadas e propõe redução da reserva legal na Amazônia
Parlamentar do PL de Rondônia recebeu R$ 25,8 milhões em recursos do mercado de capitais através da Minerva Foods, enquanto seu confinamento opera como centro de "lavagem de gado" na região
Poder & Bastidores
Como funciona uma assembleia de eleição de síndico e quais os cuidados que se deve adotar para sua legalidade?
Por Rosely Schwartz*
Painel Rondônia
Devastação Legalizada: Estado de Rondônia fecha os olhos para o massacre da Amazônia; MPRO quer R$ 614 milhões em indenizações
MP revela omissão escandalosa do governo estadual, permitindo destruição de mais de 15 milhões de hectares em áreas protegidas e incentivando atividades ilegais em Unidades de Conservação
Painel Rondônia
Corrupção nas Forças Armadas pode acontecer travestida de ato legal, diz autor de livro sobre Exército
Em "Diários da Caserna - Dossiê Smart", coronel de artilharia da reserva e advogado Rubens Pierrotti Jr. mostra que corrupção às vezes, está escancarada no Diário Oficial
Poder & Bastidores
Divergências políticas atrasam debate sobre legalização de cassinos físicos
Conservadores são contra a legalização da indústria, que pode trazer milhões para a economia brasileira
Painel Rondônia
Eleições 2024 - Boletim de análise de conjuntura de Porto Velho do Legal-RO
No campo progressista, os principais nomes no atual cenário político da capital são Vinicius Miguel (PSB) e Fátima Cleide (PT)
Painel Rondônia
“Legalizam crimes ambientais”, diz ativista sobre governo e deputados de Rondônia