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"justica"
Painel Econômico
Crise aérea em Rondônia: Justiça cobra Azul e Gol por tarifas e atrasos
Audiência em Porto Velho expõe passagens de até R$ 9 mil e índices de atraso 370% acima da média nacional; companhias têm prazo para apresentar dados detalhados sobre cumprimento de liminar
Painel Rondônia
Crise aérea em Rondônia: Justiça cobra Azul e Gol por tarifas e atrasos
Audiência em Porto Velho expõe passagens de até R$ 9 mil e índices de atraso 370% acima da média nacional; companhias têm prazo para apresentar dados detalhados sobre cumprimento de liminar
Radar do Judiciário
Garimpo ilegal e poder de polícia: Justiça extingue mandado que buscava proteger draga no Madeira
Sentença em Porto Velho reafirma que atuação do Ibama e da PF tem presunção de legitimidade e que temor subjetivo não justifica intervenção judicial preventiva
Poder & Bastidores
Garimpo ilegal e poder de polícia: Justiça extingue mandado que buscava proteger draga no Madeira
Sentença em Porto Velho reafirma que atuação do Ibama e da PF tem presunção de legitimidade e que temor subjetivo não justifica intervenção judicial preventiva
Radar do Judiciário
Justiça Militar determina prisão de condenados por esquema de corrupção que desviou R$ 25,7 milhões no IME
Decisão põe fim a recursos e inicia cumprimento de penas de até 16 anos contra militares e civis envolvidos em fraudes licitatórias que desviaram milhões em recursos públicos federais
Radar do Judiciário
Justiça Militar determina prisão de condenados por esquema de corrupção que desviou R$ 25,7 milhões no IME
Decisão põe fim a recursos e inicia cumprimento de penas de até 16 anos contra militares e civis envolvidos em fraudes licitatórias que desviaram milhões em recursos públicos federais
Radar do Judiciário
Abate de búfalos em Rondônia é suspenso pela Justiça Federal
Decisão atende pedido do MPF, que alega falta de consulta a povos tradicionais; ICMBio defende medida como única alternativa para conter espécie invasora que ameaça biodiversidade única
Painel Rondônia
Abate de búfalos em Rondônia é suspenso pela Justiça Federal
Decisão atende pedido do MPF, que alega falta de consulta a povos tradicionais; ICMBio defende medida como única alternativa para conter espécie invasora que ameaça biodiversidade única
Eleições 2026
🚨 Alerta no sistema financeiro: após Banco Master, Justiça autoriza venda de ativos do BRB
Em decisão monocrática, desembargador Roberval Belinati afastou liminar que travava a Lei 7.845/2026; análise dos impactos institucionais e dos desdobramentos políticos para o DF
Painel Rondônia
🚨 Alerta no sistema financeiro: após Banco Master, Justiça autoriza venda de ativos do BRB
Em decisão monocrática, desembargador Roberval Belinati afastou liminar que travava a Lei 7.845/2026; análise dos impactos institucionais e dos desdobramentos políticos para o DF
Radar do Judiciário
Justiça condena São Paulo por fomentar trabalho infantil em escolas públicas; Estado terá de pagar R$ 1 milhão
Tribunal confirma que escolas de Porto Feliz facilitavam contratação irregular de menores em atividades proibidas; indenização de R$ 1 milhão será revertida ao FAT
Poder & Bastidores
Justiça condena São Paulo por fomentar trabalho infantil em escolas públicas; Estado terá de pagar R$ 1 milhão
Tribunal confirma que escolas de Porto Feliz facilitavam contratação irregular de menores em atividades proibidas; indenização de R$ 1 milhão será revertida ao FAT
Painel Econômico
Por que o tratamento com cannabis medicinal ainda depende da Justiça para chegar a pacientes rondonienses?
Com mercado de quase R$ 1 bi e marco regulatório em construção, tratamento com cannabis medicinal avança — mas em Rondônia, efetivação da lei estadual ainda depende de protocolos e vontade política
Poder & Bastidores
Por que o tratamento com cannabis medicinal ainda depende da Justiça para chegar a pacientes rondonienses?
Com mercado de quase R$ 1 bi e marco regulatório em construção, tratamento com cannabis medicinal avança — mas em Rondônia, efetivação da lei estadual ainda depende de protocolos e vontade política
Eleições 2026
Justiça do Trabalho homologa R$ 482 milhões para servidores da educação de Rondônia em decisão histórica
A Justiça do Trabalho determina a requisição imediata de quase R$ 500 milhões para servidores da educação, enquanto a União deve atualizar cálculos até abril de 2026