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"ministros STF"
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STF reduz penas de ex-deputado Aníbal Gomes na Lava Jato
2ª Turma desclassificou o crime de corrupção passiva, pelo qual o ex-parlamentar havia sido condenado, para tráfico de influência
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STF reverte decisão: ex-governador de Rondônia, Ivo Cassol ganha nova chance em batalha judicial milionária
Ivo Cassol, condenado a ressarcir gastos com segurança pessoal, vê luz no fim do túnel após Supremo cassar acórdão do TJ-RO
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ATENÇÃO: STF valida prisão imediata após condenação pelo júri
Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio
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PEC polêmica ameaça poder do STF: Congresso avança com proposta que limita decisões monocráticas
Comissão da Câmara conclui discussão sobre PEC 8/21, que restringe atuação individual de ministros do Supremo e divide opiniões entre parlamentares e juristas
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STF valida norma que autoriza MP e polícia a acessar dados de investigados sem autorização judicial
Tese foi aprovada por unanimidade com voto final de Cristiano Zanin; Associação questionava Lei de Lavagem de Dinheiro
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STF julga prisão imediata para condenados pelo Júri
Recurso que prevê que réus condenados a mais de 15 anos pelo Júri devem começar a cumprir suas penas imediatamente após o julgamento
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"Se até presidente passou por impeachment, um ministro do STF também pode", diz senador Confúcio Moura
Moura disse ainda que 'propostas sobre limites de mandatos para ministros estão bem avançadas no Congresso'
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Plenário do STF vai julgar suspensão do Twitter (X)
Nunes Marques considera o bloqueio da plataforma um tema sensível que exige prudência da Corte, optando por não decidir de forma individual
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STF livra Campos Neto, do Banco Central, de processos por manter offshore no exterior; veja íntegra
Segundo ministro Dias Toffoli, fatos apurados na Comissão de Ética Pública já tinham sido analisados pela Procuradoria-Geral da República, que arquivou as investigações
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STF restabelece condenações no caso da boate Kiss e determina prisão de réus; veja íntegra da decisão
Ministro Dias Toffoli atendeu a recursos e considerou que anulação do julgamento violou a soberania do júri popular
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O novo empate técnico da tese da exclusão do ISS das bases de cálculo do PIS e da Cofins no STF
Por Daniela Lopes Marcellino*
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STF bloqueia recursos financeiros da Starlink de Elon Musk por falta de representante do Twitter no Brasil
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STF nega extradição de chinês por falta de transparência no cumprimento de garantias fundamentais em seu país
Em sessão virtual, Segunda Turma considerou a possibilidade concreta de pena de morte ou prisão perpétua, vedadas no Brasil
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Revisão da Vida Toda ganha novo fôlego com reviravolta importante no STF
Por João Badari*
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Novos embargos sobre decisão do STF criam confusão e visam bloquear novos cursos de medicina
Por Edgar Jacobs*