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"Multa"
Painel Rondônia
Elias Rezende quita multas junto ao TCE-RO e abre caminho para a Casa Civil
Tribunal de Contas reconhece pagamento integral das penalidades, arquiva processos e concede quitação ao ex-gestor
Poder & Bastidores
Justiça Eleitoral multa Hildon Chaves por propaganda irregular; Podemos recorrerá pedindo inelegibilidade
Decisão reconhece infração à Lei das Eleições e impõe multa ao ex-prefeito de Porto Velho; partido busca punição mais severa
Poder & Bastidores
Moraes multa X (ex-Twitter) em R$ 8 milhões por não fornecer dados de Allan dos Santos
Blogueiro teria publicado capturas de tela falsas e atribuído mensagens a jornalista
Painel Rondônia
TCE proíbe inauguração da rodoviária de Porto Velho e estabelece multa milionária
Em declaração pública, prefeito Hildon Chaves havia afirmado que inauguraria "contra tudo e contra todos"; obra será entregue apenas na gestão do prefeito eleito Léo Moraes
Painel Rondônia
Operação Terra Protegida resulta em nove prisões e R$ 1,4 milhão em multas em Rondônia
ICMBio e forças policiais desmantelam esquema de garimpo ilegal e desmatamento em unidades de conservação federais
Poder & Bastidores
Justiça do Trabalho multa iFood em R$ 10 milhões e reconhece vínculo com entregadores
Plataforma anunciou que vai recorrer do resultado do julgamento do TRT em São Paulo e afirmou que, se a decisão for mantida, trará insegurança jurídica e poderá inviabilizar o setor de delivery
Poder & Bastidores
Propaganda irregular resulta em multa milionária a Mariana carvalho, que vai recorrer da decisão
A ação foi proposta pelo partido PODEMOS, do candidato eleito Léo Moraes; veja a íntegra da decisão que cabe recurso
Radar do Judiciário
Multa do ECA por descumprimento de ordem judicial não se limita a pais ou responsáveis, diz STJ
Decisão do STJ amplia interpretação do artigo 249 do ECA, permitindo aplicação de multas a empresas e outras entidades que descumpram ordens judiciais relacionadas à proteção de menores
Poder & Bastidores
Ieda Chaves e Mariana Carvalho são multadas por propaganda eleitoral antecipada
A multa aplicada pela justiça eleitoral é de R$ 10 mil
Radar do Judiciário
Multa por sonegação, fraude ou conluio se limita a 100% da dívida tributária, decide STF
Patamar de 150% do débito vale somente para casos de reincidência; decisão tem efeitos a partir de setembro de 2023
Poder & Bastidores
Oi, Vivo e TIM são multadas por propaganda enganosa sobre 5G
Segundo a Senacon, os consumidores foram induzidos ao erro ao acreditar que já poderiam usufruir da tecnologia de quinta geração no Brasil
Poder & Bastidores
Senadores e deputados são multados em R$ 30 mil pelo TSE por associarem Lula ao satanismo nas eleições
Por unanimidade, os ministros consideraram ter havido propaganda eleitoral negativa contra candidato, o que é vedado pela legislação eleitoral
Poder & Bastidores
Condomínio pagará multa por demitir porteiros para instalar portarias virtuais
A sanção pela troca de empregado por centrais de monitoramento está prevista em convenção coletiva
Poder & Bastidores
Juiz multa Trump e ameaça prendê-lo por desacato em julgamento
O juiz também ordenou que Trump removesse as declarações de sua conta no Truth Social e do site de sua campanha até as 15h15 (horário de Brasília) de hoje
Poder & Bastidores
PRF registrou quase 3 milhões de multas por excesso de velocidade em 2023
Esta foi a terceira maior causa de acidentes nas rodovias federais, perdendo apenas para fatores relacionados à desatenção