129 resultados para
"STJ"
Radar do Judiciário
Pai de advogado é detido após arremessar mochila com R$ 22 mil em operação da PF que apura venda de sentenças do STJ
Defesa alega que jornalista temeu assalto, mas polícia investiga elo com vazamento de decisões judiciais
Radar do Judiciário
PF prende envolvido no vazamento e venda de sentenças do STJ
Ação ocorre no Tocantins por determinação do STF com buscas e apreensões e afastamento da função pública
Radar do Judiciário
STJ anula julgamento de juiz acusado de liderar esquema milionário em Rondônia
Decisão surpreendente do Superior Tribunal de Justiça reacende debate sobre caso que envolve extorsão, lavagem de dinheiro e uso de laranjas no Judiciário rondoniense
Radar do Judiciário
Presunção de culpa em cirurgias plásticas: uma nova perspectiva jurídica proposta pelo STJ
Por Natália Soriani*
Radar do Judiciário
Dinheiro de investidor não pertence à corretora e pode ser restituído na falência, diz STJ
"Apesar de as corretoras administrarem fundos de investimentos, não agem em nome próprio e não estão autorizadas a realizar financiamentos ou empréstimos"
Radar do Judiciário
STJ autoriza ação de improbidade que apura uso de verba pública para promoção pessoal de João Doria
Valor empregado na campanha publicitária do Asfalto Novo correspondia a mais de 20% do montante utilizado, de fato, no programa
Radar do Judiciário
STJ decide que Justiça Federal do DF julgará ação contra primeira-dama Janja Lula
Vereador de Curitiba questiona estrutura e gastos de gabinete informal; governo é acusado de falta de transparência
Radar do Judiciário
STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJBA e seus dois filhos no âmbito da Operação Faroeste
Colegiado também decidiu pela manutenção da competência do STJ para julgar o caso
Radar do Judiciário
Operação Faroeste: STJ mantém afastamento de juíza e desembargadora do TJBA investigadas
Corte segue parecer do MPF que era no sentido de impedir que as magistradas voltassem a desempenhar as atividades
Radar do Judiciário
STJ valida uso de assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil
REsp 2.159.442
Radar do Judiciário
STJ estabelece precedente histórico: WhatsApp é responsável por danos causados por "pornografia de vingança"
Decisão unânime da Terceira Turma mantém condenação da plataforma por não remover fotos íntimas de menor de idade, reforçando a luta contra crimes digitais
Radar do Judiciário
"Racismo reverso não existe", decide STJ
Injúria racial só vale para ofensas contra negros, diz tribunal
Radar do Judiciário
Julgamentos de 2025: STJ vai decidir sobre banimento de gamers, despejo do Airbnb e bens de corrupto
Tribunal Superior inicia ano judiciário com casos que vão desde gratuidade de justiça até crimes de grande repercussão, incluindo decisões que afetarão milhões de brasileiros
Radar do Judiciário
STJ nega cela especial para advogado condenado por homicídio
STJ não possui competência para processar e julgar habeas corpus sem que tenha ocorrido o esgotamento da jurisdição na instância antecedente
Radar do Judiciário
STJ mantém ex-bailarina do Faustão presa por lavar dinheiro do PCC