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"devido processo legal"
Poder & Bastidores
Escândalo no Duelo na Fronteira: Sejucel deixa artistas sem pagamento e esconde processo em sigilo
Pagamento atrasado a artistas e falta de acesso a informações públicas levantam questionamentos sobre gestão da Sejucel no evento de 2024
Poder & Bastidores
CVM abre processo contra KPMG por auditoria na fraude das Americanas
Investigação mira empresa de auditoria e sócia responsável pelos balanços de 2017 e 2018, período que faz parte do esquema de R$ 25,2 bilhões
Poder & Bastidores
EXCLUSIVO: MP manda Polícia Civil instaurar inquérito para apurar supostas fraudes em processo que foi arquivado pela OAB
Entidade arquivou denúncia contra advogados acusados de inserir documentos falsos em processo de usucapião alegando 'não ter competência para investigar documentos'
Radar do Judiciário
MP pede prisão de Eduardo Costa após descumprir pena em processo movido por Fernanda Lima
Cantor pode ser preso por não cumprir serviços comunitários determinados pela Justiça em caso de difamação contra apresentadora
Poder & Bastidores
Uso de algemas? Entenda como funciona o processo de deportação de estrangeiros no Brasil
Processo depende do país de origem; política protecionista norte-americana levou o Brasil a receber mais de 100 imigrantes que estavam ilegalmente no país
Painel Rondônia
Itaú acusa ex-diretor financeiro de conflito de interesses e move processo judicial
Banco alega que Alexsandro Broedel teria recebido R$ 4,86 milhões indevidamente e violado políticas internas da instituição
Radar do Judiciário
Aposentadoria não pode ser penhorada para pagar advogado que atuou no processo contra o INSS, diz STJ
Para a relatora, o dever de pagar o benefício surge de uma relação jurídica de direito material entre o beneficiário e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da qual o advogado não é parte
Poder & Bastidores
Marcelo Cruz e representantes sindicais debatem processo licitatório para vigilantes escolares
Encontro ocorreu na presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero).
Poder & Bastidores
Juiz suspende processo administrativo contra ex-diretor da PRF Silvinei Vasques
Rafael Carmona atendeu a um pedido da defesa
Poder & Bastidores
Não cabe fixação de honorários para advogado que não precisou atuar em processo extinto sem resolução de mérito
Nancy Andrighi lembrou que a questão do cabimento ou não de condenação em honorários na hipótese de ausência de atuação da defesa já foi analisada sob outros ângulos pelo STJ
Poder & Bastidores
Atenção: A geolocalização do seu celular pode ser utilizada em processo na Justiça
Por João Valença*
Radar do Judiciário
CNJ abre processo contra ex-desembargador que criticou Alexandre de Moraes
Plenário seguiu voto do corregedor Luís Felipe Salomão
Poder & Bastidores
Algar Telecom se manifesta sobre processo judicial movido pela Minas Mais Telecomunicações
Empresa alega que valores divulgados por escritório de advocacia são muito menores e ainda precisam ser analisados
Radar do Judiciário
STF decide que gravação clandestina em ambiente privado não pode ser usada como prova em processo eleitoral
Tese fixada pelo Plenário deve ser aplicada ao demais casos, a partir de eleição de 2022
Poder & Bastidores
Conselho de Ética instaura processo contra o deputado Glauber Braga
O deputado é acusado de expulsar da Câmara e agredir um militante do Movimento Brasil Livre