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"STJ"
Radar do Judiciário
STJ mantém prisão de homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita”
A prisão em flagrante foi posteriormente convertida em preventiva
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STJ encerra capítulo da Lava Jato: José Dirceu tem ações arquivadas por prescrição
Após anulação das condenações por Gilmar Mendes, Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça determina extinção de punibilidade em dois processos contra ex-ministro
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STJ anula condenações por falhas graves em reconhecimento de suspeitos de crimes
Sexta Turma do tribunal aponta irregularidades graves em procedimentos de identificação, incluindo uso de foto antiga e reconhecimentos fotográficos irregulares
Radar do Judiciário
Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define STJ
O entendimento foi estabelecido no âmbito de ação civil pública movida contra um vereador em razão do uso de celular institucional para fins particulares
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Receita Federal desafia entendimento do STJ sobre ICMS-ST no cálculo do PIS e Cofins
Decisão expõe conflito com a jurisprudência e amplia incertezas para contribuintes e setores econômicos
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STJ decide que ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
A relatora ressaltou que a parcela correspondente ao ICMS pago não tem natureza de faturamento ou receita, mas de simples ingresso financeiro, não podendo compor as bases de cálculo do PIS e da Cofins
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Operação da PF prende lobista e revela suposto esquema de venda de decisões judiciais no STJ
Lobista é preso e assessores de ministros são alvo de busca e apreensão em investigação que expõe tráfico de influência no Judiciário
Radar do Judiciário
Aposentadoria não pode ser penhorada para pagar advogado que atuou no processo contra o INSS, diz STJ
Para a relatora, o dever de pagar o benefício surge de uma relação jurídica de direito material entre o beneficiário e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da qual o advogado não é parte
Radar do Judiciário
STJ consolida entendimento sobre Pacto Antenupcial: flexibilidade e proteção patrimonial
Decisões recentes da corte superior esclarecem aplicabilidade do contrato em diferentes cenários, incluindo uniões estáveis e questões sucessórias
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Multa do ECA por descumprimento de ordem judicial não se limita a pais ou responsáveis, diz STJ
Decisão do STJ amplia interpretação do artigo 249 do ECA, permitindo aplicação de multas a empresas e outras entidades que descumpram ordens judiciais relacionadas à proteção de menores
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Escândalo no STJ: Investigação aponta possível venda de decisões judiciais em múltiplos gabinetes
Polícia Federal investiga quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça por suspeita de corrupção; caso pode envolver um quinto magistrado
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Escândalo no Judiciário: STJ afasta cúpula do TJ-MS em operação que investiga venda de sentenças
Presidente do Tribunal de Justiça e mais quatro desembargadores são alvos de investigação que apura esquema de corrupção envolvendo magistrados, advogados e empresários
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STJ Define: Aviso de corte de energia deve seguir regras da Aneel
Decisão protege consumidores: rádio não basta, concessionárias devem notificar por escrito ou na fatura
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Caso Bruno e Dom: MPF recorre ao STJ para que réu seja levado a júri popular; relembre o caso
Para o MPF, há provas de que Oseney Oliveira teria participado ativamente no crime, devendo ser julgado por duplo homicídio qualificado
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STJ condena revista por nota que sugeriu suposta infidelidade de Michelle Bolsonaro
O texto falava sobre desconfortos no casamento de Michele com o então presidente Jair Bolsonaro e insinuava uma suposta infidelidade por parte dela