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"STJ"
Radar do Judiciário
STJ demite servidor em meio a apurações de venda de decisões: Entre minutas controversas e “jurisprudência” inventada
Relatório interno do tribunal aponta inconsistências, contradições e possível direcionamento para beneficiar deputado — servidor nega irregularidades e sustenta atuação técnica
Radar do Judiciário
PF amplia suspeitas em esquema de vazamento de decisões no STJ: Relatório revela padrões criminosos
Investigação da Operação Sisamnes aponta para rede organizada de manipulação judicial, com indícios de mais servidores envolvidos em gabinetes de ministros – e agora identifica novas minutas sigilosas
Radar do Judiciário
STJ reafirma: Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa configuram concurso material de crimes
Decisão da Sexta Turma corrige entendimento do TJMG e reforça a cumulatividade de penas, destacando a distinção entre condutas autônomas no trânsito
Radar do Judiciário
Empresário do MT denuncia fraudes em Recuperação Judicial bilionária; Empresa de Haroldinho na mira da PF
Revelações de irregularidades apontam para esquema que pode ter dilapido patrimônio de R$ 1,3 bilhão; consultoria Fource rebate acusações e promete medidas judiciais
Radar do Judiciário
STJ decide: Consulta fiscal não suspende prescrição para restituição de tributos, gerando alerta para contribuintes
Decisão da 1ª Turma reforça ônus ao cidadão e diverge tributaristas, que recomendam protesto judicial como proteção essencial
Poder e Bastidores
Celular formatado, cofre aberto e TV ligada; os bastidores da chegada da PF na casa do governador afastado do Tocantins
Indícios de propina, lavagem de dinheiro e fraudes em contratos de cestas básicas abalam o Palácio Araguaia: o que revelam as buscas da PF e as reações dos envolvidos?
Poder e Bastidores
Deputado Binho Galinha é considerdo foragido após operação da PF contra milícia em Feira de Santana
Entenda a "Estado Anômico", desdobramento de investigação que prendeu familiares do parlamentar e bloqueou R$ 9 milhões em bens
Radar do Judiciário
STJ concede liminar e libera rapper Oruam após dois meses de prisão preventiva
Decisão judicial destaca insuficiência de fundamentos para a detenção, substituindo-a por medidas alternativas, em meio a acusações de resistência e associação ao tráfico
Radar do Judiciário
STJ não calou prefeitos e gestores: o que está em jogo na divulgação de ações públicas nas redes sociais?
Por Luiz Felipe da Silva Andrade*
Análise e Opinião
Coluna - Como o assassinato de um advogado 'ressuscitou' Haroldinho, filho do ex-deputado Haroldo Santos
E ainda, MP encaminha recomendação sobre contratos de publicidade oficial; Discurso de Lula na ONU enterra sabotagem bolsonarista e União Brasil pode esvaziar se denúncias contra Rueda se confirmarem
Radar do Judiciário
Haroldo Augusto Filho: de condenado na Operação Dominó a sócio em empresas investigadas na Carbono Oculto com conexão a Antônio Rueda
Ex-operador político de Rondônia, com pena reduzida no TJ, reaparece em empresas de aviões sob investigação da PF, revelando trama que envolve fundos, ocultação de bens e supostas relações com Rueda
Poder e Bastidores
Operação contra garimpo ilegal no Rio Madeira: Dragas destruídas em Humaitá e Manicoré geram tensão entre moradores
Autoridades federais intensificam fiscalização no Amazonas, mas atividade persiste apesar dos esforços para proteger o meio ambiente e comunidades locais. Entenda o impacto das ações policiais
Poder e Bastidores
Controvérsia acerca das limitações da compensação de créditos judiciais
Por Mirian Teresa Pascon*
Radar do Judiciário
STJ rejeita recurso e mantém Robinho preso por estupro coletivo na Itália
Decisão unânime da Corte Especial reforça o cumprimento da pena de 9 anos no Brasil, ignorando apelos da defesa para recalcular a sentença com base na lei nacional
Poder e Bastidores
Primeira-dama do Tocantins é afastada de secretaria; ex-marido teria recebido R4 1,3 milhão, diz PF
Wanderlei Barbosa e Primeira-Dama Karynne Sotero são investigados por suspeita de fraudes em contratos de cestas básicas durante a Pandemia de Covid-19 – Prejuízo pode ultrapassar R$ 73 Milhões