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"STF"
Radar do Judiciário
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
Radar do Judiciário
STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte
Os parlamentares alegam que a restrição ao trabalho do STF é inconstitucional por não respeitar o princípio constitucional da separação dos poderes
Poder e Bastidores
Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool
No caso de armas de uso restrito, a reclusão será de 4 a 7 anos, se o porte for autorizado, e de 5 a 8 anos, se não autorizado
Radar do Judiciário
Leis de Rondônia, Alagoas e DF que facilitavam o porte de armas por CACs são inconstitucionais, decide STF
Relator da matéria foi o ministro Nunes Marques
Radar do Judiciário
STF reage a pacote de medidas da Câmara: Barroso defende estabilidade institucional
Presidente do Supremo alerta contra mudanças baseadas em "ciclos eleitorais" enquanto CCJ aprova projetos que limitam poderes da Corte
Radar do Judiciário
CCJ da Câmara aprova proposta que limita decisão monocrática no STF; veja a análise e a íntegra
Medida faz parte de um pacote de projetos que prevê mudanças no funcionamento do Supremo. Texto segue para análise de comissão especial
Radar do Judiciário
Multa por sonegação, fraude ou conluio se limita a 100% da dívida tributária, decide STF
Patamar de 150% do débito vale somente para casos de reincidência; decisão tem efeitos a partir de setembro de 2023
Poder e Bastidores
Acesso a dados de investigados e urgência em modernizar as investigações
Por André Santos Pereira*
Radar do Judiciário
Batalha judicial milionária: STF decide sobre correção monetária em caso de servidores de Rondônia
Decisão do Ministro Cristiano Zanin reacende debate sobre índices de atualização em precatórios, impactando milhares de trabalhadores da educação
Radar do Judiciário
Projeto define novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva
Texto também prevê coleta de DNA de criminosos presos em flagrante por crimes violentos; a Câmara analisa a proposta
Poder e Bastidores
Moraes nega depoimento de promotoras do MPRJ no caso Marielle
Elas foram arroladas pelas defesas dos irmãos Brazão
Radar do Judiciário
Carla Zambelli deve prestar depoimento ao STF na próxima quinta-feira
Deputada e hacker são réus pela invasão ao sistema do CNJ, em 2023
Radar do Judiciário
STF debate: Fé vs. Saúde Pública - O dilema das Testemunhas de Jeová
Supremo analisa custeio de tratamentos alternativos e protege crianças em julgamento histórico sobre liberdade religiosa e direito à saúde
Radar do Judiciário
STF reduz penas de ex-deputado Aníbal Gomes na Lava Jato
2ª Turma desclassificou o crime de corrupção passiva, pelo qual o ex-parlamentar havia sido condenado, para tráfico de influência
Radar do Judiciário
STF reverte decisão: ex-governador de Rondônia, Ivo Cassol ganha nova chance em batalha judicial milionária
Ivo Cassol, condenado a ressarcir gastos com segurança pessoal, vê luz no fim do túnel após Supremo cassar acórdão do TJ-RO