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"Comissões"
Poder e Bastidores
Crise das Emendas: Dino suspende R$ 4,2 bilhões e determina investigação da PF
Decisão do ministro do STF revela possíveis irregularidades em repasses parlamentares e coloca em xeque a transparência do sistema de distribuição de recursos
Painel Econômico
Reforma tributária estabelece 11 regimes específicos para setores da economia; veja detalhes
Veja tudo que vai mudar a partir da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional
Poder e Bastidores
Comissão da Câmara aprova programa para fabricação de fertilizantes no Brasil
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados e ainda precisa ser aprovado nas duas casas
Painel Rondônia
A Semana - de 8 a 13 de dezembro
Confira as principais notícias e artigos publicados em Painel Político essa semana
Poder e Bastidores
Senado vota na terça regulamentação da IA e Programa de Transição Energética
O texto recebeu relatório favorável do senador Eduardo Gomes (PL-TO) na comissão temporária criada para analisar a matéria
Poder e Bastidores
Votação do PL dos jogos de azar foi adiado no Senado; entenda as polêmicas e os desafios
Com a decisão, a Casa terá 30 dias para que os requerimentos de informações sejam respondidos
Poder e Bastidores
Prazo para ação por vício construtivo em imóvel será de 5 anos, define projeto
Essa definição de prazo atualmente não existe na legislação brasileira.
Poder e Bastidores
CPI ouve dono e executivo de bet e pode convocar Gusttavo Lima
O requerimento é de convocação, ou seja, de comparecimento obrigatório para depor
Poder e Bastidores
Vereador Dhonatan Pagani acumula faltas e perde cargo em comissão na Câmara de Vilhena
Documentos oficiais revelam ausências injustificadas e destituição de função importante após retorno de afastamento
Poder e Bastidores
PEC do Fim da Escala 6x1 ganha força no Congresso e nas redes sociais
Proposta da deputada Erika Hilton (PSOL) visa alterar a legislação trabalhista e divide opiniões entre especialistas e parlamentares
Radar do Judiciário
Projeto define novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva
Texto também prevê coleta de DNA de criminosos presos em flagrante por crimes violentos; a Câmara analisa a proposta
Poder e Bastidores
Ex-senadora Fátima Cleide assume cargo estratégico no Ministério das Mulheres
Com uma trajetória marcada pela luta em prol da educação e dos direitos das mulheres, a rondoniense traz sua experiência para a esfera federal
Painel Rondônia
Deputado Maurício Carvalho propõe solução para crise hídrica em Rondônia em meio a desafios ambientais
Segundo órgãos de fiscalização, os prejuízos causados pela seca de 2024 indicam uma situação até pior que de 2023, quando as perdas superaram R$ 1 bilhão devido à interrupção do tráfego de embarcações
Poder e Bastidores
Mesmo com passagens a preços exorbitantes, Congresso aprova R$ 5 bilhões para companhias aéreas
Iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos no Congresso, alega que medida vai ampliar a oferta de assentos e contribuir para a redução do custo da passagem
Poder e Bastidores
Dia da Advocacia : Processos necessários para a criação de uma lei no Brasil
Advocacia e legislação: entenda os processos necessários para a criação de uma lei no Brasil - Por Carmem Lilian Calvo Bosquê*