1,285 resultados para "STF"
STF inicia nesta sexta-feira julgamento que pode alterar alcance do foro privilegiado
Radar do Judiciário
STF inicia nesta sexta-feira julgamento que pode alterar alcance do foro privilegiado
Análise será aberta com voto do relator, ministro Gilmar Mendes; Julgamento ocorre no plenário virtual
29 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Marielle, o Rio de Janeiro e a anomia
Painel Rondônia
Marielle, o Rio de Janeiro e a anomia
Por Rodrigo Augusto Prando*
29 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Confira os destaques da semana em Painel Político
Poder e Bastidores
Confira os destaques da semana em Painel Político
As principais notícias da semana para você que não gosta de perder tempo
28 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Supremo condena mais 14 réus por participação nos atos antidemocráticos e aplica multa de R$ 30 milhões
Poder e Bastidores
Supremo condena mais 14 réus por participação nos atos antidemocráticos e aplica multa de R$ 30 milhões
Acusações apresentadas pela PGR resultaram em 159 condenações até o momento
27 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Bolsonaro diz ao STF que seria "ilógico" pedir asilo a embaixador
Radar do Judiciário
Bolsonaro diz ao STF que seria "ilógico" pedir asilo a embaixador
Ex-presidente esteve na Embaixada da Hungria de 12 a 14 de fevereiro
27 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Deputado estadual que se afastar por mais de 120 dias perde o mandato, decide STF
Radar do Judiciário
Deputado estadual que se afastar por mais de 120 dias perde o mandato, decide STF
Segundo a Constituição Federal, afastamento superior a 120 dias por motivos de interesse privado leva à perda do mandato de senadores e deputados federais
27 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Coluna Painel Político - Marcos Rocha baixa para 6% o ICMS dos combustíveis de aviação em troca de mais 4 voos semanais
Análise e Opinião
Coluna Painel Político - Marcos Rocha baixa para 6% o ICMS dos combustíveis de aviação em troca de mais 4 voos semanais
E ainda, a complicada situação de Isaú Fonseca, e o arsenal que sumiu da polícia civil em Ariquemes
26 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega ao STJ
Radar do Judiciário
Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega ao STJ
Na Câmara, relator vota pela manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão
26 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
CCJ vai analisar prisão do deputado Chiquinho Brazão nesta terça
Radar do Judiciário
CCJ vai analisar prisão do deputado Chiquinho Brazão nesta terça
Deputados só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável; nesse caso, a Câmara precisa referendar a prisão em votação aberta
26 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Coluna Painel Político - Mariana Carvalho 'passa o rodo' e consegue apoio de Cassol para prefeitura
Análise e Opinião
Coluna Painel Político - Mariana Carvalho 'passa o rodo' e consegue apoio de Cassol para prefeitura
E ainda: Ex-conselheiro do TCE pretende disputar prefeitura de Porto Velho; Marcos Rocha é hospitalizado após princípio de infarto e Fernando Máximo é multado pelo TCE
25 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
União Brasil expulsa deputado Brazão após prisão em caso Marielle
Radar do Judiciário
União Brasil expulsa deputado Brazão após prisão em caso Marielle
Representação foi apresentada pelo deputado federal Alexandre Leite
25 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Lessa apontou mandantes, motivações e recompensas para assassinar Marielle; leia os detalhes do plano,  relatório da PF e decisão do STF
Radar do Judiciário
Lessa apontou mandantes, motivações e recompensas para assassinar Marielle; leia os detalhes do plano, relatório da PF e decisão do STF
Caso foi encerrado neste domingo, segundo o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, após a prisão dos mandantes delatados pelo ex-policial.
25 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro é preso novamente; Áudios de Mauro Cid vazados pela imprensa foram a motivação
Radar do Judiciário
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro é preso novamente; Áudios de Mauro Cid vazados pela imprensa foram a motivação
22 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Seção de direito penal do STJ vai julgar recurso sobre direito de resposta com base na Lei de Imprensa
Radar do Judiciário
Seção de direito penal do STJ vai julgar recurso sobre direito de resposta com base na Lei de Imprensa
A ação ajuizada contra a empresa jornalística apontou a suposta ocorrência de injúria e calúnia no editorial e se baseava em dispositivos da antiga Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967)
22 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Robinho é preso em Santos; STF e STJ erram ao antecipar prisão de ex-jogador, diz jurista
Radar do Judiciário
Robinho é preso em Santos; STF e STJ erram ao antecipar prisão de ex-jogador, diz jurista
Segundo a jurista, a prisão do ex-jogador antes da análise do recurso extraordinário que ele pode apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) é midiática
21 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
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