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"Remuneração"
Painel Rondônia
Proposta proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos
O projeto (PL 3.419/2024) altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de1990) e está aguardando designação do relator na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD)
Painel Rondônia
Em desdobramento à operação que prendeu conselheiro do TCE de Rondônia, MP descobre crimes de exploração sexual de menores
Operação Solon, deflagrada nesta quarta-feira apura distribuição de imagens e exploração de menores de 14 a 17 anos de idade
Poder & Bastidores
As paixões pelos políticos (e não pela política) nos cegam
Por Savio Chalita*
Poder & Bastidores
Não cabe fixação de honorários para advogado que não precisou atuar em processo extinto sem resolução de mérito
Nancy Andrighi lembrou que a questão do cabimento ou não de condenação em honorários na hipótese de ausência de atuação da defesa já foi analisada sob outros ângulos pelo STJ
Poder & Bastidores
Senado analisa propostas de redução da jornada de trabalho
Para os defensores da ideia, a diminuição de carga horária, além de beneficiar os empregados, pode até trazer ganho de produtividade para os patrões
Poder & Bastidores
Orçamento de 2024 possivelmente terá contingenciamento, diz Haddad
Relatório de Receitas e Despesas será divulgado na próxima segunda
Poder & Bastidores
Servidores do INSS entram em greve por tempo indeterminado
Reunião de negociação ocorre hoje no Ministério da Gestão
Poder & Bastidores
Veja 10 produtos com preços incríveis na Amazon
Ofertas com descontos até em compras parceladas
Poder & Bastidores
Setor cultural impulsiona crescimento e geração de empregos no Brasil
Pesquisas do Observatório da Fundação Itaú e FGV revelam expansão recorde e impacto econômico significativo das políticas de fomento
Painel Rondônia
Transposição: Nível auxiliar de Rondônia com salário de até R$ 2 mil, cargos comissionados do Amapá e de Roraima com salário de 10 a 18 mil
Parlamentares rondonienses que compõem a bancada federal estão “comendo mosca” ou já desisitiram da transposição
Poder & Bastidores
Deputados Laerte Gomes e Jean Oliveira são denunciados por suposta compra de votos para Mesa da Assembleia Legislativa
Segundo o relatório, em janeiro de 2019, Laerte Gomes e outros acusados teriam prometido vantagens indevidas para a contratação de servidores públicos "fantasmas" no legislativo de Rondônia
Poder & Bastidores
As 5 cláusulas para as quais você precisa ficar atento antes de assinar um contrato de franquia
Números expressivos desse mercado atraem cada vez mais empreendedores que estão entrando no segmento, com isso é natural o aumento das dúvidas e conflitos jurídicos entre franqueados e franqueadores
Poder & Bastidores
Até quando a Justiça vai resistir à Reforma Trabalhista?
Por Rafaela Carvalho*
Poder & Bastidores
Senado aprova reajuste de salário de categorias de servidores públicos
Texto já passou pela Câmara e segue agora para sanção de Lula
Poder & Bastidores
PMs continuam sem poder se manifestar em redes sociais; veja o que foi restaurado e vetado
A lei estabelece, em nível nacional, normas gerais para organizar e padronizar o funcionamento das corporações