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"Apreensão"
Radar do Judiciário
Maior apreensão de ouro da história do Amazonas: Policiais envolvidos em extorsão são presos em flagrante
Operação da Rocam desmantela esquema de R$ 45 Milhões com ouro Ilegal da Venezuela; Corrupção interna choca autoridades estaduais
Painel Rondônia
Anvisa determina apreensão de azeite Ouro Negro e suspende sal Kinino e “Chá do Milagre”
Medida da Agência Nacional de Vigilância Sanitária alerta para falhas na origem, rotulagem e promessas terapêuticas de produtos no país — entenda os riscos e o que fazer
Radar do Judiciário
Justiça Federal aceita denúncia contra rondoniense preso com mais de 100kg ouro, na maior apreensão do Brasil
Preso com 103 kg de ouro sem origem comprovada em Roraima, Bruno Mendes de Jesus enfrenta até 18 anos de prisão em meio ao combate nacional ao garimpo clandestino
Radar do Judiciário
STF derruba lei de Alagoas que proibia apreensão de veículos por dívidas de IPVA e licenciamento
Decisão reforça competência da União sobre trânsito e transporte, destacando a importância do Código de Trânsito Brasileiro
Painel Rondônia
PGR dá parecer contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
Faltam argumentos para sustentar abertura de investigação, diz Gonet
Painel Rondônia
Privatização da BR-364 em Rondônia causa apreensão no setor produtivo
“é preciso avaliar a questão dos custos aos empresários e às pessoas que utilizam a rodovia”.
Radar do Judiciário
Prescrição da cobrança não impede busca e apreensão do bem alienado, decide STJ
"O objeto principal do contrato é a obrigação pecuniária, e não a pretensão de cobrança, esta sim extinta pelo fluxo do prazo prescricional"
Painel Rondônia
Governo de Rondônia exonera de secretaria, coronel PM preso com 300 canetas emagrecedoras vindas do Paraguai
Coronel Marcos Rocha (PSD) demite Davi Machado de Alencar de cargo comissionado; militar segue na PM-RO e caso reacende debate sobre controle de agentes públicos no estado