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"STJ"
Radar do Judiciário
Receita Federal desafia entendimento do STJ sobre ICMS-ST no cálculo do PIS e Cofins
Decisão expõe conflito com a jurisprudência e amplia incertezas para contribuintes e setores econômicos
Poder e Bastidores
Os impactos da Inteligência Artificial nos julgamentos do CARF
Por Guilherme Lattanzi*
Radar do Judiciário
Radar do Judiciário - Edição #03 - Novembro de 2024
Edição semanal, de 23 a 30 de novembro de 2024
Radar do Judiciário
STJ decide que ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
A relatora ressaltou que a parcela correspondente ao ICMS pago não tem natureza de faturamento ou receita, mas de simples ingresso financeiro, não podendo compor as bases de cálculo do PIS e da Cofins
Radar do Judiciário
Corrupção no TJMS: PF aponta que Desembargadores afastados venderam sentença contra Banco do Brasil
Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 178 milhões em honorários advocatícios, enquanto investigação da Polícia Federal revela ligações suspeitas entre magistrados e advogados
Radar do Judiciário
Operação da PF prende lobista e revela suposto esquema de venda de decisões judiciais no STJ
Lobista é preso e assessores de ministros são alvo de busca e apreensão em investigação que expõe tráfico de influência no Judiciário
Poder e Bastidores
Escândalo na Justiça: maior esquema de venda de sentenças do País envolve 23 magistrados
Investigação iniciada em 2021 revela desvios milionários na saúde e corrupção sistêmica em seis tribunais brasileiros, incluindo manipulação de falências e recuperações judiciais
Painel Rondônia
RADAR DO JUDICIÁRIO - Edição #02 - Novembro 2024
Edição Semanal - 18 a 24 de novembro de 2024
Radar do Judiciário
Jogador Robinho vai continuar preso, decide STF
Ele foi condenado a 9 anos de prisão por estupro pela Justiça italiana
Radar do Judiciário
Aposentadoria não pode ser penhorada para pagar advogado que atuou no processo contra o INSS, diz STJ
Para a relatora, o dever de pagar o benefício surge de uma relação jurídica de direito material entre o beneficiário e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da qual o advogado não é parte
Painel Rondônia
RADAR DO JUDICIÁRIO Edição #01 - Novembro 2024
Investigação da PF revela rede criminosa envolvendo desembargadores, com apreensão de R$ 4 milhões e descoberta de esquema milionário de venda de decisões judiciais
Radar do Judiciário
Escândalo no TJMS: Filha de Desembargador suspeita de ocultar mais de R$ 6,8 milhões em patrimônio
Investigação da PF revela esquema familiar de ocultação de bens e possível venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Poder e Bastidores
Escândalo no TJMS: Juiz recebeu R$ 1,1 milhão de golpe milionário, revela investigação da PF
Esposa do magistrado teria aplicado golpe de R$ 5,5 milhões em aposentado de Petrópolis; investigação da Operação Ultima Ratio revela rede de corrupção envolvendo membros do Judiciário do MS
Radar do Judiciário
STJ consolida entendimento sobre Pacto Antenupcial: flexibilidade e proteção patrimonial
Decisões recentes da corte superior esclarecem aplicabilidade do contrato em diferentes cenários, incluindo uniões estáveis e questões sucessórias
Radar do Judiciário
Escândalo no TJMS: Procurador e desembargadores são investigados por venda de sentenças milionárias
Operação Ultima Ratio revela esquema que envolve decisões judiciais favorecidas, salários astronômicos e R$ 4 milhões em dinheiro vivo apreendidos pela PF