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"STJ"
Radar do Judiciário
Girão repudia decisão do STJ que relativizou crime de estupro contra criança
Senador ressaltou que o caso gerou indignação entre cidadãos que defendem os direitos das mulheres e das crianças
Radar do Judiciário
Robinho é preso em Santos; STF e STJ erram ao antecipar prisão de ex-jogador, diz jurista
Segundo a jurista, a prisão do ex-jogador antes da análise do recurso extraordinário que ele pode apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) é midiática
Análise e Opinião
Coluna Painel Político - É difícil não falar da atuação de Confúcio Moura como Senador
E ainda, Márcio Nogueira consolida posição na OAB; e Dino nega recurso e Bolsonaro terá que pagar R$ 70 mil por impulsionamento ilegal de vídeo na campanha eleitoral
Radar do Judiciário
URGENTE: STJ expede ordem para que Justiça Federal cumpra imediatamente mandado de prisão contra Robinho
“Não vai se opor à prisão. Não, não, de jeito nenhum. Se chegar uma ordem judicial, vai cumprir imediatamente”, disse o advogado do ex-jogador
Radar do Judiciário
Entenda ponto a ponto a validação da sentença de Robinho pelo STJ; no STF, Fux será relator de habeas corpus do jogador
Na solicitação de habeas corpus, os advogados citam o julgamento do STF que estabeleceu que a prisão só deve ocorrer quando não houve mais possibilidade de recurso
Painel Rondônia
Coluna Painel Político - Saneamento de Porto Velho é o pior do Brasil e a culpa é dos prefeitos e da reeleição
E ainda, Jair Bolsonaro deve ir a Rondônia em maio; Marcos Rogério tem razão sobre inquérito do STF e TRE abre prazo para defesa de Marcos Rocha
Radar do Judiciário
STJ forma maioria para que Robinho cumpra pena no Brasil por estupro
Jogador foi condenado a 9 anos de prisão pela justiça italiana
Radar do Judiciário
Relator no STJ vota para que Robinho cumpra pena da Itália no Brasil; siga AO VIVO o julgamento
Ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão por estupro
Radar do Judiciário
Entrada de policiais em domicílios divide STJ; decisões podem causar empecilho no combate ao crime, diz especialista
Segundo presidente da Adpesp, autorização em caso de flagrante delito já está prevista na Constituição
Análise e Opinião
Coluna Painel Político - Mariana Carvalho pode estar de 'novo amor'; saiba quem é e as implicações
E ainda, Fernando Máximo anuncia sua pré-candidatura; e o a 'grande obra do Heuro' que é tocada por 20 trabalhadores
Radar do Judiciário
STF suspende ação penal contra esposa de conselheiro do TCE-RJ
Em análise preliminar do caso, o ministro Nunes Marques avaliou que a denúncia parece se basear em atos ligados apenas ao conselheiro
Radar do Judiciário
MPF ajuíza ação contra 42 ex-agentes da ditadura por tortura, morte e desaparecimento de militantes políticos
Réus eram integrantes do DOI-Codi em São Paulo e do IML paulista; União e SP também responderão ao processo
Radar do Judiciário
STJ absolve homem acusado de estupro de menina de 12 anos que engravidou
Em voto divergente ministra afirmou que “não se pode, racionalmente, aceitar que um homem de 20 anos de idade não tivesse a consciência da ilicitude de manter relação sexual com uma menina de 12 anos
Painel Rondônia
Ex-Lava Jato diz que "Lula deveria estar na cadeia"e que "Bolsonaro não queria combater corrupção"
Em entrevista ao Estadão, procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, ex-integrante da força-tarefa diz que o STF está no centro do desmonte da operação e virou “fonte de insegurança jurídica”
Radar do Judiciário
Coluna Painel Político - Lula escolhe filho de ministro do STJ para TFR1 e Rebeca Moreno perde indicação
E ainda, ministro do STF Luiz Fux vira garoto propaganda de faculdade fundada por Paulo Guedes; e a PEC que vai limitar mandatos de ministros já tem relatora