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"stf"
Radar do Judiciário
Por estarem proibidos de se comunicar, Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária ao STF
A ordem foi proferida no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que apura uma suposta trama para um golpe de Estado em 2022
Radar do Judiciário
STF mantém vínculo entre entregador e empresa contratada pelo iFood
Decisão não estabelece relação de emprego com aplicativo de entrega
Radar do Judiciário
STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1
Julgamento ocorre no plenário virtual e vai até sexta-feira (9)
Radar do Judiciário
Por que o X não está na parceria de big techs e STF no combate às fake news?
Por Sthefano Scalon Cruvinel*
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Barroso diz que STF atrapalhou combate à corrupção no Brasil
Presidente do Supremo citou três decisões contrárias à Lava Jato em que foi voto vencido, mas disse respeitar quem pensa "de maneira diferente"
Radar do Judiciário
STF nega pedido de progressão de regime para ex-deputado Daniel Silveira
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não é possível a progressão sem o pagamento da multa fixada na condenação
Radar do Judiciário
STF concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças
Ao analisar o caso durante o regime de plantão, ministro Luís Roberto Barroso considerou a situação familiar da mulher e a possibilidade de sua pena ser reduzida
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Caso inglês Mariana: diretores da mineradora BHP podem ser presos por financiar ação no STF contra municípios
Empresa australiana acertou pagamento de R$ 6 milhões ao Instituto Brasileiro de Mineração para mover ação contra municípios afetados
Radar do Judiciário
STF invalida regra do CNMP sobre procedimento “sumário” para investigações criminais
Decisão unânime do Plenário seguiu o voto do relator, ministro Cristiano Zanin.
Radar do Judiciário
Cai sigilo de gravação clandestina de Ramagem com Bolsonaro e mostra que Witzel tentou vaga no STF para proteger Flávio
Veja a íntegra do relatório da PF e ouça o áudio que foi encontrado pela PF nos computadores de Ramagem
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Abin paralela: STF mantém prisão preventiva de suspeitos presos pela PF
Suspeitos detidos na última fase da operação que investiga o monitoramento ilegal de autoridades passaram por audiência de custódia nesta sexta-feira
Radar do Judiciário
STF julga em agosto caso tributário bilionário que coloca em xeque a relação entre empresas de serviços e governo
Vale relembrar que, em agosto de 2021, o Plenário Virtual da Corte Suprema iniciou o julgamento do Tema 118
Radar do Judiciário
O STF, o Direito Penal e o enfrentamento ao tráfico e ao consumo de drogas
Por Celeste Leite dos Santos*
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STF retira sigilo do caso das joias, dá acesso às partes e abre vista para análise da PGR; veja a íntegra
Ministro Alexandre de Moraes considerou que, com o relatório final apresentado pela PF, não persiste razão para sigilo no processo
Radar do Judiciário
Descriminalização da maconha: STF corrige injustiças históricas
Por Vinicios Cardozo*