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Radar do Judiciário
Lessa apontou mandantes, motivações e recompensas para assassinar Marielle; leia os detalhes do plano, relatório da PF e decisão do STF
Caso foi encerrado neste domingo, segundo o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, após a prisão dos mandantes delatados pelo ex-policial.
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Robinho é preso em Santos; STF e STJ erram ao antecipar prisão de ex-jogador, diz jurista
Segundo a jurista, a prisão do ex-jogador antes da análise do recurso extraordinário que ele pode apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) é midiática
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STF conclui julgamento e derruba Revisão da Vida Toda
Ministros analisaram ações que questionam lei de 1999 e determinaram que segurados não podem escolher regra mais benéfica
Radar do Judiciário
Entenda ponto a ponto a validação da sentença de Robinho pelo STJ; no STF, Fux será relator de habeas corpus do jogador
Na solicitação de habeas corpus, os advogados citam o julgamento do STF que estabeleceu que a prisão só deve ocorrer quando não houve mais possibilidade de recurso
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'Experiência grande, só não é maior que ele', diz Toffoli sobre Flávio Dino em sessão do STF
Ministros julgavam ilegalidades na política ambiental, ações que estão sob a relatoria do ex-titular do Ministério da Justiça
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"Alguém que se diz vítima é investigador, é acusador, é julgador"; Para Marcos Rogério, 'falta transparência do STF no inquérito das fake news'
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STF suspende ação penal contra esposa de conselheiro do TCE-RJ
Em análise preliminar do caso, o ministro Nunes Marques avaliou que a denúncia parece se basear em atos ligados apenas ao conselheiro
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STF retira sigilo de depoimentos em investigação que apura tentativa de golpe de Estado; veja a íntegra dos depoimentos
Ministro Alexandre de Moraes tornou documentos públicos após divulgação de notícias incompletas sobre o caso
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Para STF, governo Bolsonaro promoveu violação maciça de direitos socioambientais na Amazônia
A Corte determinou uma série de medidas para que o governo brasileiro restabeleça políticas ambientais. Decisão se deu durante o julgamento da ADPF 760
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Fim de mandato vitalício de ministros do STF começa a tramitar
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), designou a senadora Tereza Cristina (PP-MS) para a relatoria
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Cármen Lúcia, do STF, suspende buscas contra jornalistas de Mato Grosso na operação fake news
O processo é um dos que estão sendo movidos em tribunais e órgãos federais para mostrar a operacionalização de assédio judicial contra jornalistas utilizando-se da estrutura do estado
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Mais 15 pessoas são condenadas no STF pelas invasões às sedes dos Três Poderes e além de cadeia, vão ter que pagar R$ 30 milhões
Penas impostas pelo Plenário variam de 14 a 17 anos de prisão
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STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas; veja como está o placar e como cada ministro votou
Corte retoma hoje julgamento iniciado em 2015
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Descriminalização das drogas e poder de investigação do MP estão na pauta do STF nesta semana
Em ação sobre porte de drogas, placar está em 5x1 a favor de retirar a penalidade no caso da maconha
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Flávio Dino no STF fortalece democracia – Por Andrey Cavalcante*