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599 resultados para "STF"
ATENÇÃO: STF valida prisão imediata após condenação pelo júri
Radar do Judiciário
ATENÇÃO: STF valida prisão imediata após condenação pelo júri
Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio
12 set. 2024 · 🔒 Assinantes
PEC polêmica ameaça poder do STF: Congresso avança com proposta que limita decisões monocráticas
Radar do Judiciário
PEC polêmica ameaça poder do STF: Congresso avança com proposta que limita decisões monocráticas
Comissão da Câmara conclui discussão sobre PEC 8/21, que restringe atuação individual de ministros do Supremo e divide opiniões entre parlamentares e juristas
11 set. 2024 · 🔒 Assinantes
STF valida norma que autoriza MP e polícia a acessar dados de investigados sem autorização judicial
Radar do Judiciário
STF valida norma que autoriza MP e polícia a acessar dados de investigados sem autorização judicial
Tese foi aprovada por unanimidade com voto final de Cristiano Zanin; Associação questionava Lei de Lavagem de Dinheiro
11 set. 2024 · 🔒 Assinantes
STF julga prisão imediata para condenados pelo Júri
Radar do Judiciário
STF julga prisão imediata para condenados pelo Júri
Recurso que prevê que réus condenados a mais de 15 anos pelo Júri devem começar a cumprir suas penas imediatamente após o julgamento
11 set. 2024 · 🔒 Assinantes
"Se até presidente passou por impeachment, um ministro do STF também pode", diz senador Confúcio Moura
Radar do Judiciário
"Se até presidente passou por impeachment, um ministro do STF também pode", diz senador Confúcio Moura
Moura disse ainda que 'propostas sobre limites de mandatos para ministros estão bem avançadas no Congresso'
08 set. 2024 · 🔒 Assinantes
Plenário do STF vai julgar suspensão do Twitter (X)
Radar do Judiciário
Plenário do STF vai julgar suspensão do Twitter (X)
Nunes Marques considera o bloqueio da plataforma um tema sensível que exige prudência da Corte, optando por não decidir de forma individual
05 set. 2024 · 🔒 Assinantes
STF livra Campos Neto, do Banco Central, de processos por manter offshore no exterior; veja íntegra
Radar do Judiciário
STF livra Campos Neto, do Banco Central, de processos por manter offshore no exterior; veja íntegra
Segundo ministro Dias Toffoli, fatos apurados na Comissão de Ética Pública já tinham sido analisados pela Procuradoria-Geral da República, que arquivou as investigações
04 set. 2024 · 🔒 Assinantes
STF restabelece condenações no caso da boate Kiss e determina prisão de réus; veja íntegra da decisão
Radar do Judiciário
STF restabelece condenações no caso da boate Kiss e determina prisão de réus; veja íntegra da decisão
Ministro Dias Toffoli atendeu a recursos e considerou que anulação do julgamento violou a soberania do júri popular
03 set. 2024 · 🔒 Assinantes
O novo empate técnico da tese da exclusão do ISS das bases de cálculo do PIS e da Cofins no STF
Radar do Judiciário
O novo empate técnico da tese da exclusão do ISS das bases de cálculo do PIS e da Cofins no STF
Por Daniela Lopes Marcellino*
30 ago. 2024 · 🔒 Assinantes
STF bloqueia recursos financeiros da Starlink de Elon Musk por falta de representante do Twitter no Brasil
Radar do Judiciário
STF bloqueia recursos financeiros da Starlink de Elon Musk por falta de representante do Twitter no Brasil
29 ago. 2024 · 🔒 Assinantes
STF nega extradição de chinês por falta de transparência no cumprimento de garantias fundamentais em seu país
Radar do Judiciário
STF nega extradição de chinês por falta de transparência no cumprimento de garantias fundamentais em seu país
Em sessão virtual, Segunda Turma considerou a possibilidade concreta de pena de morte ou prisão perpétua, vedadas no Brasil
27 ago. 2024 · 🔒 Assinantes
Revisão da Vida Toda ganha novo fôlego com reviravolta importante no STF
Radar do Judiciário
Revisão da Vida Toda ganha novo fôlego com reviravolta importante no STF
Por João Badari*
27 ago. 2024 · 🔒 Assinantes
Novos embargos sobre decisão do STF criam confusão e visam bloquear novos cursos de medicina
Radar do Judiciário
Novos embargos sobre decisão do STF criam confusão e visam bloquear novos cursos de medicina
Por Edgar Jacobs*
21 ago. 2024 · 🔒 Assinantes
Conamp vai ao STF para punir homem que furta esposa e pai que se apropria de bens da filha
Radar do Judiciário
Conamp vai ao STF para punir homem que furta esposa e pai que se apropria de bens da filha
Ação questiona a aplicação do artigo 181 do Código Penal, que atualmente isenta de punição, autores de crimes como esses, desde que praticados contra cônjuges, ascendentes ou descendentes
20 ago. 2024 · 🔒 Assinantes
Sílvio Santos teve filho reconhecido pelo STF mesmo se recusando a fazer DNA
Radar do Judiciário
Sílvio Santos teve filho reconhecido pelo STF mesmo se recusando a fazer DNA
Nome do apresentador consta no atestado de óbito de Hugo Sérgio Marques; lembre caso
19 ago. 2024 · 🔒 Assinantes
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