5,615 resultados para
"TRE"
Radar do Judiciário
Robinho é preso em Santos; STF e STJ erram ao antecipar prisão de ex-jogador, diz jurista
Segundo a jurista, a prisão do ex-jogador antes da análise do recurso extraordinário que ele pode apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) é midiática
Análise & Opinião
Coluna Painel Político - É difícil não falar da atuação de Confúcio Moura como Senador
E ainda, Márcio Nogueira consolida posição na OAB; e Dino nega recurso e Bolsonaro terá que pagar R$ 70 mil por impulsionamento ilegal de vídeo na campanha eleitoral
Radar do Judiciário
STF conclui julgamento e derruba Revisão da Vida Toda
Ministros analisaram ações que questionam lei de 1999 e determinaram que segurados não podem escolher regra mais benéfica
Radar do Judiciário
URGENTE: STJ expede ordem para que Justiça Federal cumpra imediatamente mandado de prisão contra Robinho
“Não vai se opor à prisão. Não, não, de jeito nenhum. Se chegar uma ordem judicial, vai cumprir imediatamente”, disse o advogado do ex-jogador
Poder & Bastidores
Carreira jurídica: impactos da tecnologia e o papel da OAB
Por Thomas Law *
Poder & Bastidores
Entenda por que a regulamentação da reforma tributária pode aumentar tributos e a judicialização
“A complexidade da emenda constitucional 132 e das leis complementares pode gerar insegurança jurídica e aumentar as disputas judiciais”
Poder & Bastidores
Em 2023, 35 milhões de transferências de 1 centavo em Pix foram feitas no Brasil apenas para 'dar um oi'
Transações pelo menor valor possível subiram 43% em 2023 e estão sendo usadas para comunicação
Poder & Bastidores
MPF investiga fraude na compra de blindados pela PRF na gestão de Silvinei Vasques, entre 2019 e 2022
Empresa investigada foi citada na CPMI do 8 de janeiro; rombo chega a R$ 94 milhões
Poder & Bastidores
Policiais penais temem aumento de motins e evasões com fim das saidinhas
Sindicato que representa a categoria acredita que o fim do benefício deve aumentar a tensão nas unidades e as agressões contra servidores
Painel Rondônia
Ministério Público do DF denuncia Jair Renan, filho de Bolsonaro, por lavagem de dinheiro
Faturamento de empresa foi inflado em R$ 4 milhões
Poder & Bastidores
Supremo Tribunal Federal Suíço determina repatriação de US$ 16,3 milhões de contas vinculadas a Paulo Maluf
Corte acatou os argumentos apresentados pelo Brasil a partir de atuação conjunta entre MPF, AGU e Ministério da Justiça e Segurança Pública
Radar do Judiciário
Entenda ponto a ponto a validação da sentença de Robinho pelo STJ; no STF, Fux será relator de habeas corpus do jogador
Na solicitação de habeas corpus, os advogados citam o julgamento do STF que estabeleceu que a prisão só deve ocorrer quando não houve mais possibilidade de recurso
Análise & Opinião
A importância da análise em tempo real na prevenção de fraudes
Por Dan Dica*
Radar do Judiciário
'Experiência grande, só não é maior que ele', diz Toffoli sobre Flávio Dino em sessão do STF
Ministros julgavam ilegalidades na política ambiental, ações que estão sob a relatoria do ex-titular do Ministério da Justiça
Painel Econômico
Agronegócio brasileiro precisa se adaptar à nova realidade do mercado
Por Joao Aleixo*