Cármen Lúcia pede desculpas ao povo e diz estar "envergonhada" com o STF

A ministra Cármen Lúcia fez, nesta terça-feira (15), uma das manifestações mais autocríticas já vistas em plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o julgamento que discute a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, ela pediu desculpas ao povo brasileiro, disse sentir-se "envergonhada" com o rumo da crise entre integrantes da Corte, e resumiu o desgaste em uma frase que sintetizou a sessão.

"O Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo, e nós geramos intranquilidade", afirmou a ministra.

"Eu me sinto até envergonhada"

O tom foi de lamento — e a crítica se voltou também para dentro. Cármen Lúcia afirmou pedir "desculpa ao povo brasileiro, que esperava uma postura diferente", e classificou o episódio como uma "espetacularização destes casos, desta sessão". Em vez de mirar apenas os colegas, assumiu parte da responsabilidade.

"Eu me sinto um pouco até envergonhada, presidente, de, no momento em que o Brasil está a menos de 20 dias da eleição, estarmos todos voltados a questões do Supremo", disse, dirigindo-se ao presidente da Corte, Edson Fachin. "Nós não garantimos o rigor e a serenidade que, no meu papel de cidadã e de juíza, eu deveria ter, talvez, ajudado mais a promover."

Por que a fala pesa

Cármen Lúcia não é ministra de manifestações inflamadas — é conhecida pela discrição. Que uma voz desse perfil venha a plenário aberto pedir desculpas ao país é, por si só, a medida do desgaste que a crise interna do Supremo alcançou.

O peso é maior porque ela era vista como a peça-chave deste julgamento. Com a Corte dividida entre os alinhados a Moraes e os que apoiavam a apuração conduzida pelo relator, André Mendonça — e com as saídas de Dias Toffoli e Nunes Marques por impedimento —, seu voto era tido como o de arbitragem. A sessão, aliás, começara com um bate-boca aberto entre o decano Gilmar Mendes e Mendonça, com trocas de acusações como "leviano" e a comparação, feita por Gilmar, de que "até a máfia tem ética". É esse espetáculo que a ministra condenou.

Cármen Lúcia também rebateu a ideia de que estaria sob pressão. Afirmou não se sentir pressionada dentro ou fora do tribunal a votar em determinado sentido e defendeu a autonomia da magistratura: "Precisamos da independência necessária para continuarmos a ser juízes."

O que ela decidiu — e o que ainda está em jogo

No plano processual, a ministra votou contra a junção dos dois julgamentos em curso: o que trata da investigação sobre Moraes e o que apura a conduta de Mendonça. Na prática, ela entende que os casos devem ser analisados separadamente, e não em um só bloco — como parte da Corte pretendia. "Nosso dever será cumprido", afirmou.

Vale a distinção, para o leitor não se confundir: esse voto é sobre como os processos tramitam, não sobre o mérito de cada um. A definição sobre se a investigação contra Moraes seguirá adiante ou será anulada é uma etapa distinta, que depende do conjunto dos votos do plenário.

Uma Corte diante do espelho

Qualquer que seja o desfecho, a frase de Cármen Lúcia tende a sobreviver ao julgamento. Ela condensa o que setores da sociedade e do próprio meio jurídico vinham observando: que a disputa entre ministros deixou de ser sobre teses e virou espetáculo. Quando uma das vozes mais contidas do Supremo se sente obrigada a pedir desculpas ao país — e a se incluir na falha —, o recado é menos sobre o caso Moraes e mais sobre a instituição. O tribunal que deveria julgar a crise descobriu-se, nesta terça, também parte dela.

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